Na última quarta-feira (28/8), o Ministério Público de Rondônia (MPRO) conseguiu a condenação de J.G. a 22 anos e 11 meses de prisão por tentativa de feminicídio. A pena, que deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado, foi aplicada após o julgamento realizado em Cacoal, onde o réu foi condenado por feminicídio tentado, com três qualificadoras e duas causas de aumento de pena.
O crime ocorreu em agosto de 2023, após a vítima, S.S., de 24 anos, decidir se separar de J.G. devido a agressões. Na ocasião, ela pediu medidas protetivas de urgência e deixou a residência que compartilhava com o agressor. No dia do crime, J.G. levou o filho do casal até a casa da vítima e tentou, sem sucesso, reatar o relacionamento. Diante da recusa de S.S., ele sacou uma arma de fogo, ameaçando-a de que ela não ficaria com mais ninguém.
O réu, após fazer ameaças, ordenou que a vítima segurasse o filho, afirmando que seria a última vez que ela o abraçaria. Em seguida, ordenou que a criança fosse colocada no chão, ajoelhou-se diante de S.S. e apontou a arma para ela. A vítima tentou escapar, correndo em direção ao portão e gritando por socorro, mas foi atingida por tiros nas costas e nos ombros. Após o ataque, J.G. pegou a criança e fugiu do local, desrespeitando as medidas protetivas de urgência.
O caso foi agravado pelo histórico de violência doméstica, incluindo agressões anteriores e o descumprimento de medidas protetivas. O júri popular acatou todas as qualificadoras apresentadas pelo MPRO, resultando na condenação do réu. O Promotor de Justiça Tiago Cadore, que atuou no júri, destacou a importância da condenação, afirmando que ela reflete a gravidade do crime e a necessidade de proteger as mulheres contra atos de violência.
O MPRO reforça que o direito das mulheres de viver sem violência é garantido por lei. A Lei Maria da Penha assegura a proteção integral das vítimas, incluindo atendimento por serviços de saúde, assistência social, segurança pública e Justiça. A população é encorajada a denunciar casos de violência contra a mulher através da Ouvidoria da Mulher ou pelo telefone 127.
