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Justiça condena organizador de festa clandestina durante pandemia em Porto Velho
Conforme a denúncia, o evento teria sido promovido em desacordo com as normas sanitárias então em vigor, reunindo diversas pessoas em situação de aglomeração.
Justiça
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Justiça condena governo de Rondônia a devolver R$ 1,7 milhão ao SUS por uso irregular de verbas
A ação civil pública foi movida pelo MPF e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o estado de Rondônia e a União.
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Ministro Alexandre de Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF
Segundo o ministro, os benefícios previstos na lei só poderão ser analisados após definição do plenário da Corte sobre a validade constitucional da medida.
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Homem que matou genro durante festa de aniversário é condenado a 14 anos de prisão
Conforme os autos do processo, o crime aconteceu na noite de 16 de junho de 2024, no km 93 da BR-364, em Itapuã do Oeste.
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CHACINA EM GUAJARÁ – Acusado de matar família é condenado a mais de 100 anos em RO mesmo foragido há 10 anos
O crime ocorreu em 30 de dezembro de 2013, no bairro Santa Luzia. Mesmo sem ter sido localizado, o acusado foi levado a júri e julgado sem estar presente.
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TJRO declara inconstitucional lei que autorizava porte de arma para agentes da Politec
A decisão foi proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 0807904-78.2025.8.22.0000.
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TRF1 derruba liminar e libera licitações de R$ 678 milhões para o “trecho do meio” da BR-319
Com a suspensão da liminar, os processos licitatórios seguem até o julgamento final da ação civil pública.
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Justiça Federal suspende licitações para obras do “trecho do meio” da BR-319
A medida atinge quatro pregões eletrônicos lançados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no dia 13 de abril.
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Empresa é condenada por não pagar salários antes da morte de trabalhador em RO
Empresa não pagou salários dos últimos quatro meses de vida do trabalhador.
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Mortes após colonoscopia são investigadas como lesão corporal, mas podem evoluir para homicídio culposo, diz polícia
Ambos faleceram após realizarem exame de colonoscopia em uma clínica particular de Cerejeiras (RO).
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TJRO quer ouvir moradores do Soldado da Borracha antes de julgar Adin contra lei da ALERO
O desembargador Jorge Luiz dos Santos Leal, ao final da sessão plenária, explicou que pediu vista do processo com objetivo de ouvir os interessados da localidade do Soldado da Borracha.
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Engenheiro condenado por trabalhar em três prefeituras ao mesmo tempo deve devolver R$ 148 mil em RO
Ele tinha dois cargos ao mesmo tempo em Cacaulândia e Jaru, com jornadas de 20 e 40 horas semanais.
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Justiça nega tentativa da federação do PT de retirar vídeos de Sofia Andrade e reforça liberdade de expressão
A ação foi interpretada nos bastidores políticos como uma tentativa clara de silenciar a parlamentar, uma das vozes mais ativas do campo conservador na capital.
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EM LINHA RETA – O alerta que pode evitar um erro de R$ 21 milhões – Por Alan Drumond
O objeto do processo é a implantação de um sistema tecnológico completo, controle de tráfego, monitoramento de rede, análise avançada, equipamentos, softwares, licenças e serviços especializados.
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TRE-RO mantém mandatos de vereadores do PL e sequer analisa recursos em ações de cota de gênero
A defesa dos investigados foi feita pelo advogado eleitoralista Juacy Loura Júnior, que sustentou oralmente durante o julgamento.
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MPRO aponta falhas, Justiça segura contrato e Estado é pressionado a refazer licitação milionária da saúde
O parecer também aponta inconsistências na estrutura operacional apresentada pela empresa, especialmente em relação à base de funcionamento e à composição tributária do preço.
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Justiça mantém suspenso contrato milionário da saúde e amplia crise na Sesau
Decisão rejeita pedidos do Estado e da empresa, expõe divergências internas e leva caso ao Ministério Público.
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Justiça mantém suspensão de contrato de ambulâncias na Sesau e caso avança para análise do MPRO
O magistrado deixou claro que o tema já passou por análise em instância superior, por meio de agravo de instrumento, sem concessão de efeito suspensivo.
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TJ-RO valida lei que garante que remédios com canabidiol sejam fornecidos de graça no SUS
O relator também destacou que a medida está alinhada com políticas nacionais já em vigor.
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Servidor público suspeito de estuprar duas crianças é preso em RO
Após ser localizado, o homem foi levado para uma unidade policial, onde permanece à disposição do Poder Judiciário.