Justiça - JH Notícias

, quinta-feira, 31/07/2025 às 11:44

Justiça de Rondônia anula eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores por violação à proporcionalidade partidária

O magistrado ressaltou que a formação da Mesa deve refletir a representatividade dos partidos de forma proporcional e que a composição anterior violou o artigo 58, §1º, da Constituição Federal ao excluir partidos com assento na Casa.

Justiça

, quinta-feira, 24/07/2025 às 07:33

Justiça reconhece que proprietário rural e advogado receberam mais de R$ 4,3 milhões em excesso por desapropriação realizada em Rondônia

A decisão acolheu integralmente os cálculos do MPF, que identificaram o excesso de pagamento durante o cumprimento de sentença.

Justiça

, terça-feira, 22/07/2025 às 10:17

Fux diverge, mas Primeira Turma confirma tornozeleira para Bolsonaro

Ministro do STF foi o único a discordar

Justiça

, sexta-feira, 18/07/2025 às 19:38

DECISÃO – Justiça mantém prisão de acusado de executar mulher em emboscada por dívida, em RO

A vítima foi assassinada com pelo menos cinco disparos, em julho de 2023, enquanto seguia para o trabalho

Justiça

, terça-feira, 15/07/2025 às 06:12

PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por golpe de Estado

Expectativa é de julgamento no STF ser realizado em setembro

Justiça

, quinta-feira, 10/07/2025 às 11:51

DECISÃO – TJRO mantém condenação de PM por omissão em chamado que resultou em morte

A defesa do policial tentou reverter a condenação, alegando ausência de dolo

Justiça

, quinta-feira, 10/07/2025 às 11:02

MPF em Rondônia cadastra entidades interessadas em receber bens e valores oriundos de acordos

Cadastro inclui instituições públicas e organizações sem fins lucrativos; inscrições são feitas via sistema eletrônico

Justiça

, quarta-feira, 09/07/2025 às 11:21

Ações de comunicação do TCE de Rondônia alcançam mais de 3,2 milhões de pessoas em junho

O número reflete o compromisso da comunicação institucional com uma linguagem clara, acessível e com a garantia de transparência nas realizações do Tribunal.

Justiça

, quarta-feira, 09/07/2025 às 11:16

EM RO – Homem flagrado com mais de 300 kg de drogas é condenado a mais de nove anos de prisão

O acusado seguia na rodovia federal sentido Porto Velho/RO, quando uma equipe de policiais deu ordem de parada. No entanto, o motorista fugiu em alta velocidade

Justiça

, quarta-feira, 09/07/2025 às 11:09

STF realiza reunião técnica em Porto Velho para discutir consulta aos Cinta Larga sobre mineração na Terra Indígena Roosevelt

O objetivo é discutir a possibilidade de exploração mineral na Terra Indígena Roosevelt, localizada entre os estados de Rondônia e Mato Grosso. A iniciativa integra o trâmite do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1425370.

Justiça

, sexta-feira, 04/07/2025 às 12:40

TCE multa ex‑prefeito de Ji‑Paraná em R$ 50 mil por manter contrato considerado ilegal durante todo o mandato

A controvérsia teve início em 2020, quando foi aberta uma licitação para contratar a prestadora de serviços

Justiça

, sexta-feira, 04/07/2025 às 10:07

INQUÉRITO – MP abre investigação sobre ação policial que resultou na morte de oito suspeitos em Porto Velho

O caso será conduzido por promotor com atribuição na área de segurança pública, com apoio do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública (GAESP)

Justiça

, terça-feira, 01/07/2025 às 11:27

14 ANOS – Condenado pelo STF, “Homem do Tempo” alega tratamento contra câncer e pede cumprimento de pena em casa

Em meio a discussões no Congresso sobre uma eventual anistia aos condenados por 8 de janeiro, William se diz esperançoso de que seu caso seja revisto, especialmente por conta das condições de saúde.

Justiça

, terça-feira, 01/07/2025 às 10:06

DECISÃO – STF condena William “Homem do Tempo” a 14 anos de prisão por participação nos atos de 8 de janeiro

Vídeos e áudios gravados por William “Homem do Tempo” foram cruciais para condenação por atos de 8 de janeiro

Justiça

, terça-feira, 01/07/2025 às 08:51

INCONSTITUCIONAL – PL de Rondônia aciona Justiça contra emenda que restringe atuação do vice-governador

Para o PL, a emenda desrespeita a Constituição Federal e fere princípios como a separação dos poderes, o regime republicano, a publicidade dos atos administrativos e o princípio da simetria federativa.

Justiça

, terça-feira, 01/07/2025 às 08:30

DECISÃO – Justiça rejeita pedido de Sérgio Gonçalves para barrar emenda que limita função de vice-governador em Rondônia

A emenda em questão, aprovada pela ALE-RO no último dia 17 de junho, estabelece que o governador poderá continuar exercendo suas funções mesmo fora do estado, desde que mantenha contato por meios digitais

Justiça

, sexta-feira, 27/06/2025 às 13:18

DECISÃO – STF determina que TJ-RO entregue documentos sobre pagamentos retroativos a grupo restrito de magistrados

Segundo os autores da ação, os repasses teriam continuado mesmo após a mudança na presidência do tribunal, sem que houvesse qualquer explicação oficial ou justificativa pública para os critérios de escolha dos beneficiários.

Justiça

, terça-feira, 24/06/2025 às 15:29

MP recomenda à Sesau que amplie capacidade de atendimento do estado em casos de urgência e emergência

A notificação recomendatória foi expedida pelo Promotor de Justiça da Saúde, Leandro da Costa Gandolfo, com base em vistorias realizadas no Hospital João Paulo II, em Porto Velho

Justiça

, segunda-feira, 23/06/2025 às 08:26

Considerada incapaz e alvo de CPI em Teresina, Aurora é mantida por decisão judicial em Porto Velho e pode assumir coleta de lixo

Multas, greves, inquérito trabalhista e abertura de CPI marcam a atuação da empresa em contrato semelhante no Piauí.

Justiça

, quarta-feira, 18/06/2025 às 11:04

Justiça eleitoral reprova contas de Isaú Fonseca, ex-prefeito de Ji-Paraná

Na sentença, a juíza Ana Valéria destacou que a ausência de manifestação impediu a análise da veracidade e regularidade das informações prestadas, o que impossibilitou até mesmo a aprovação com ressalvas

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