Justiça - JH Notícias

, segunda-feira, 03/11/2025 às 15:03

MP denuncia três à Justiça por esquema de rachadinha na Assembleia e fraudes em empréstimos consignados

São imputados aos denunciados os crimes de peculato-desvio (art. 312 do Código Penal) e estelionato (art. 171, caput, e § 2º-A do Código Penal).

Justiça

, segunda-feira, 03/11/2025 às 13:16

TJRO reconhece inconstitucionalidade de lei que restringia atribuições do vice Sérgio Gonçalves

A ação visava combater ato do governador que reduziu competência de atuação do vice governador.

Justiça

, sexta-feira, 31/10/2025 às 21:45

TRE de Rondônia suspende diretório municipal do União Brasil no interior por ausência de prestação de contas

As contas foram julgadas “não prestadas” por sentença transitada em julgado no dia 28 de julho de 2025.

Justiça

, sexta-feira, 31/10/2025 às 19:49

Tribunal Regional Federal mantém posse de famílias e suspende ordens de desocupação da Funai em Rondônia

A Justiça Federal da 1ª Região concedeu liminar nesta sexta-feira (30) garantindo o direito de …

Justiça

, sexta-feira, 24/10/2025 às 14:36

Desembargador nega liminar e mantém prestação de serviços ao consórcio EcoRondônia

O desembargador também lembrou que a questão é alvo de debate na Ação Civil Pública 7033931-43.2024.8.22.0001, em audiência pública realizada em 19/10/2025, aguardando-se as eventuais propostas de solução da lide.

Justiça

, terça-feira, 14/10/2025 às 18:56

TRE-RO mantém mandatos de vereadores do PP de Rio Crespo e confirma improcedência de ação de fraude à cota de gênero

O julgamento teve como relator o desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, corregedor regional eleitoral, que conduziu o voto seguido pelos demais membros da Corte.

Justiça

, terça-feira, 14/10/2025 às 17:26

Justiça condena acusados de matar socioeducador em terreno baldio no bairro Ulisses Guimarães

Na decisão, F.A.S.J. recebeu pena de 25 anos e 1 mês de reclusão, enquanto A.F.S. foi condenado a 15 anos de prisão, ambos por homicídio qualificado

Justiça

, quarta-feira, 01/10/2025 às 09:01

DECISÃO – Estado deve indenizar filhos de paciente morta por falha em tratamento médico-hospitalar

A situação foi ainda mais agravada por uma decisão judicial que determinava que o procedimento fosse realizado no prazo de 15 dias

Justiça

, terça-feira, 23/09/2025 às 17:11

Justiça de Rondônia mantém pena de 26 anos para réu que matou por vingança em presídio de RO

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou recurso de um reeducando …

Justiça

, segunda-feira, 15/09/2025 às 09:02

DECISÃO – MPRO firma TAC com igreja investigada por uso indevido de maquinário público em obra de asfaltamento

A investigação apontou que recursos da Prefeitura estariam sendo empregados na obra de asfaltamento da igreja, supostamente amparados por um convênio com a Administração Pública

Justiça

, quarta-feira, 10/09/2025 às 07:30

NA JUSTIÇA – JH Notícias vence ação movida por empresários do Grupo Cairu

A defesa foi realizada pelo advogado Paulo Serpa

Justiça

, segunda-feira, 08/09/2025 às 20:34

Justiça de Rondônia condena integrantes de grupo criminoso que usava empresas de fachada para tráfico e lavagem de dinheiro

As condenações ocorreram após investigações da Operação Náufrago, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Rondônia

Justiça

, segunda-feira, 08/09/2025 às 08:40

Tentativa de feminicídio em Porto Velho leva casal de ex-líderes religiosos a júri popular

Decisão judicial determina que acusados sejam julgados por tentativa de feminicídio ocorrida diante do filho da vítima, de apenas nove meses.

Justiça

, quarta-feira, 03/09/2025 às 10:49

Justiça proíbe greve de médicos e servidores da saúde em Rondônia

A greve foi deflagrada pelos trabalhadores da saúde como uma resposta ao alegado descaso do Governo do Estado em negociar as condições de trabalho e as reivindicações da categoria

Justiça

, quarta-feira, 03/09/2025 às 10:09

Prefeitura de Porto Velho cumpre decisão do TCE/RO e anula concessão do terminal rodoviário

A atual gestão reconhece a gravidade da situação e reafirma que não cabe juízo de conveniência política diante de determinações do Tribunal de Contas, consolidadas com trânsito em julgado administrativo

Justiça

, terça-feira, 02/09/2025 às 11:29

DECISÃO – TJRO condena réus por homicídio qualificado de procurador-geral e tentativa de homicídio de advogado

Os principais réus, dois dos criminosos responsáveis pela execução direta do procurador, foram condenados a mais de 50 anos de prisão

Justiça

, segunda-feira, 01/09/2025 às 09:41

TCE-RO realiza fiscalização em unidades de saúde de Porto Velho e cobra soluções urgentes para melhorar atendimento à população

A atuação do TCE-RO vai além de simplesmente apontar falhas

Justiça

, domingo, 31/08/2025 às 19:14

Cinco réus são condenados por assassinato de procurador em Cacoal, RO; penas somam mais de 100 anos

Sentença aponta premeditação e promessa de pagamento como motivação do homicídio.

Justiça

, quarta-feira, 27/08/2025 às 11:21

DECISÃO – TJRO mantém condenação de homem que matou vítima com 60 golpes de faca e machadinha

Segundo a sentença de pronúncia, o crime ocorreu dentro do veículo da vítima, após uma discussão iniciada quando Fábio teria passado as mãos no corpo do condenado

Justiça

, terça-feira, 26/08/2025 às 12:30

DECISÃO – Justiça suspende nomeações em concurso após investigação do MP sobre banca que funcionava na casa do dono

Diante do cenário, o MP solicitou a indisponibilidade de bens da empresa, a suspensão de suas atividades na organização de concursos e a suspensão das nomeações dos aprovados

+ NOVAS

+ ANTIGAS

Fale com a nossa redação