Justiça - JH Notícias

Ministério Público denunciou irregularidades na contratação de procurador que já recebeu mais de R$ 300 mil em Pimenta Bueno

Inquérito realizado pela promotora de Justiça Rafaela Afonso Barreto aponta que houve ilegalidade do prefeito de Pimenta Bueno na contratação

quarta-feira, 02/10/2024 às 16:31

MPF denuncia quatro pessoas e duas empresas por extração ilegal de areia e degradação ambiental em Rondônia

Infrações penais ocorreram entre maio e outubro de 2020, resultando na degradação de vegetação nativa de área de preservação permanente

segunda-feira, 30/09/2024 às 11:12

X cumpre exigências do ministro Alexandre de Moraes e pede desbloqueio no Brasil

A expectativa é que Moraes analise a documentação e tome uma decisão sobre o desbloqueio do X nas próximas horas

sexta-feira, 27/09/2024 às 12:27

Supremo celebra acordo e garante Terra Indígena Ñande Ru Marangatu aos indígenas

União indenizará proprietários das terras, que deverão deixar o local

sexta-feira, 27/09/2024 às 08:58

Em ação do MPF, Justiça Federal dá prazo de cinco dias para União comprovar contratação de brigadistas em Rondônia

Caso a União não comprove que cumpriu a decisão liminar, foi fixada multa diária no valor de R$ 100 mil,

quinta-feira, 26/09/2024 às 16:54

TSE aprova uso da força federal nas eleições em cidades de 12 estados

Militares irão atuar no primeiro turno, no dia 6 de outubro

quarta-feira, 25/09/2024 às 08:42

Tratar “saidinha” como problema é medida eleitoreira, diz sociólogo

Mudança na legislação sobre saída temporária tem causado polêmica

terça-feira, 24/09/2024 às 07:48

Ministério Público do Trabalho já registra mais de 300 denúncias de assédio eleitoral

Número é quatro vezes superior ao do primeiro turno de 2022

sexta-feira, 20/09/2024 às 08:29

Elon Musk acata ordem do STF e indica representantes legais no Brasil

Em decisão, Alexandre de Moraes deu o prazo de 24 horas para comprovar representantes

quinta-feira, 19/09/2024 às 15:26

DECISÃO – MP/RO obtém condenação histórica por crimes de sonegação fiscal

A empresária foi condenada por omitir informações e prestar declarações falsas às autoridades fiscais, o que resultou em um prejuízo

quinta-feira, 19/09/2024 às 15:15

CNJ autoriza recurso do Judiciário para combate às queimadas

Repasse será arrecadado com multas e penas pecuniárias

quarta-feira, 18/09/2024 às 07:41

Governo entra com primeira ação por danos climáticos contra a Amazônia

AGU pede ressarcimento de R$ 635 milhões pela criação ilegal de gado

terça-feira, 17/09/2024 às 08:09

STF retoma no dia 20 deste mês julgamento sobre revisão da vida toda

Quatro ministros já se manifestaram contra recursos

quinta-feira, 12/09/2024 às 07:53

MP denuncia 7 por rachadinha no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro

Promotoria arquivou investigação contra o parlamentar

quinta-feira, 12/09/2024 às 07:51

Supremo Tribunal Federal retoma audiências do processo sobre assassinato de Marielle

Nesta segunda foram ouvidas testemunhas de defesa dos réus

terça-feira, 10/09/2024 às 08:02

INSPEÇÃO – MP de Rondônia reforça fiscalização na 43ª Expojipa e alerta para multas por uso político

O objetivo é assegurar o cumprimento rigoroso da legislação eleitoral durante o evento, que ocorrerá entre os dias 11 e

sexta-feira, 06/09/2024 às 11:23

Deolane Bezerra é presa em PE por lavagem de dinheiro e jogos ilegais

A investigação foi iniciada em abril do ano passado

quarta-feira, 04/09/2024 às 09:21

Operação da Polícia Federal combate garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami

Foco é na desarticulação do financiamento das organizações criminosas

quarta-feira, 04/09/2024 às 08:16

STF prorroga prazo para governo apresentar plano de ação para Amazônia

Prazo inicial fixado pela Corte terminou em 26 de agosto

quarta-feira, 04/09/2024 às 08:00

Sindicatos e MP vão receber denúncias de assédio eleitoral no trabalho

Entidades lançaram aplicativo nesta terça-feira (3)

quarta-feira, 04/09/2024 às 07:51

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