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Últimas Notícias de Justiça

As vítimas, que na época tinham entre 11 e 14 anos, foram submetidas a atos libidinosos diversos da conjunção carnal,
O casal, que era responsável legal pelas crianças, foi considerado culpado de torturar os sobrinhos por "motivos fúteis" e de
A crueldade do ato chocou a comunidade local e gerou uma forte mobilização em busca de justiça
Tribunal de Justiça de Rondônia declara inconstitucional reajuste irregular proposto pelo Poder Executivo do município
A ação visa garantir a correta utilização dos recursos públicos e evitar práticas que possam configurar improbidade administrativa.
O réu, cujo nome não foi divulgado, foi condenado a 13 anos, 5 meses e um dia de reclusão, a
A decisão judicial enfatizou a prioridade de atendimento para a jovem devido à sua condição de pessoa em desenvolvimento
A lei também prevê a atualização dos laudos de utilização da terra e eficiência na exploração de acordo com as
Os réus são irmãos e fazem parte de uma organização criminosa composta por membros da mesma família, envolvidos em atividades
O Ministério Público do Estado de Rondônia reitera seu compromisso em defender a sociedade contra a má gestão de verbas
A condenação resulta de investigações no âmbito das Operações Persistere e Mapinguari
A decisão judicial veio após a denúncia da vítima contra a instituição e alguns de seus professores por assédio moral,
O crime aconteceu na varanda da casa do vereador, quando os assassinos bateram palma na frente da residência, fingindo precisar
Para ministros, não há prova de uso irregular de recurso partidário
A investigação está focada em reunir todas as informações necessárias e angariar subsídios que fundamentem eventuais medidas judiciais e extrajudiciais.
A vítima foi atraída a um local ermo pelo seu sócio, onde foi rendida e assassinada brutalmente.
A sentença marca o fim de uma contenda prolongada e reflete a posição do judiciário em relação às obrigações contratuais
A relatora, ministra Nancy Andrighi, foi voto vencido
A idosa não possui uma rede de apoio familiar para os cuidados diários, e a única filha disponível para ajudar
O desembargador Raduan Miguel Filho, presidente do TJRO, ressaltou a importância desse gesto fraterno