Justiça - JH Notícias

, terça-feira, 05/05/2026 às 07:38

CHACINA EM GUAJARÁ – Acusado de matar família é condenado a mais de 100 anos em RO mesmo foragido há 10 anos

O crime ocorreu em 30 de dezembro de 2013, no bairro Santa Luzia. Mesmo sem ter sido localizado, o acusado foi levado a júri e julgado sem estar presente.

TJRO declara inconstitucional lei que autorizava porte de arma para agentes da Politec

Justiça

, terça-feira, 05/05/2026 às 07:30

TJRO declara inconstitucional lei que autorizava porte de arma para agentes da Politec

A decisão foi proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 0807904-78.2025.8.22.0000.

TRF1 derruba liminar e libera licitações de R$ 678 milhões para o "trecho do meio" da BR-319

Justiça

, quarta-feira, 29/04/2026 às 16:00

TRF1 derruba liminar e libera licitações de R$ 678 milhões para o “trecho do meio” da BR-319

Com a suspensão da liminar, os processos licitatórios seguem até o julgamento final da ação civil pública.

Justiça

, quarta-feira, 29/04/2026 às 07:38

Justiça Federal suspende licitações para obras do “trecho do meio” da BR-319

A medida atinge quatro pregões eletrônicos lançados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no dia 13 de abril.

Empresa é condenada por não pagar salários antes da morte de trabalhador em RO

Justiça

, quarta-feira, 15/04/2026 às 09:27

Empresa é condenada por não pagar salários antes da morte de trabalhador em RO

Empresa não pagou salários dos últimos quatro meses de vida do trabalhador.

Mortes após colonoscopia são investigadas como lesão corporal, mas podem evoluir para homicídio culposo, diz polícia

Justiça

, domingo, 12/04/2026 às 09:46

Mortes após colonoscopia são investigadas como lesão corporal, mas podem evoluir para homicídio culposo, diz polícia

Ambos faleceram após realizarem exame de colonoscopia em uma clínica particular de Cerejeiras (RO).

TJRO quer ouvir moradores do Soldado da Borracha antes de julgar Adin contra lei da ALERO

Justiça

, quinta-feira, 09/04/2026 às 08:56

TJRO quer ouvir moradores do Soldado da Borracha antes de julgar Adin contra lei da ALERO

O desembargador Jorge Luiz dos Santos Leal, ao final da sessão plenária, explicou que pediu vista do processo com objetivo de ouvir os interessados da localidade do Soldado da Borracha.

Engenheiro condenado por trabalhar em três prefeituras ao mesmo tempo deve devolver R$ 148 mil em RO

Justiça

, quinta-feira, 09/04/2026 às 08:52

Engenheiro condenado por trabalhar em três prefeituras ao mesmo tempo deve devolver R$ 148 mil em RO

Ele tinha dois cargos ao mesmo tempo em Cacaulândia e Jaru, com jornadas de 20 e 40 horas semanais.

Justiça

, quinta-feira, 02/04/2026 às 12:57

Justiça nega tentativa da federação do PT de retirar vídeos de Sofia Andrade e reforça liberdade de expressão

A ação foi interpretada nos bastidores políticos como uma tentativa clara de silenciar a parlamentar, uma das vozes mais ativas do campo conservador na capital.

EM LINHA RETA - O alerta que pode evitar um erro de R$ 21 milhões - Por Alan Drumond

Justiça

, terça-feira, 31/03/2026 às 07:46

EM LINHA RETA – O alerta que pode evitar um erro de R$ 21 milhões – Por Alan Drumond

O objeto do processo é a implantação de um sistema tecnológico completo, controle de tráfego, monitoramento de rede, análise avançada, equipamentos, softwares, licenças e serviços especializados.

TRE-RO mantém mandatos de vereadores do PL e sequer analisa recursos em ações de cota de gênero

Justiça

, quinta-feira, 26/03/2026 às 21:30

TRE-RO mantém mandatos de vereadores do PL e sequer analisa recursos em ações de cota de gênero

A defesa dos investigados foi feita pelo advogado eleitoralista Juacy Loura Júnior, que sustentou oralmente durante o julgamento.

Justiça

, quarta-feira, 25/03/2026 às 09:31

MPRO aponta falhas, Justiça segura contrato e Estado é pressionado a refazer licitação milionária da saúde

O parecer também aponta inconsistências na estrutura operacional apresentada pela empresa, especialmente em relação à base de funcionamento e à composição tributária do preço.

Justiça

, segunda-feira, 23/03/2026 às 12:47

Justiça mantém suspenso contrato milionário da saúde e amplia crise na Sesau

Decisão rejeita pedidos do Estado e da empresa, expõe divergências internas e leva caso ao Ministério Público.

Justiça

, quinta-feira, 19/03/2026 às 10:05

Justiça mantém suspensão de contrato de ambulâncias na Sesau e caso avança para análise do MPRO

O magistrado deixou claro que o tema já passou por análise em instância superior, por meio de agravo de instrumento, sem concessão de efeito suspensivo.

TJ-RO valida lei que garante que remédios com canabidiol sejam fornecidos de graça no SUS

Justiça

, terça-feira, 17/03/2026 às 09:42

TJ-RO valida lei que garante que remédios com canabidiol sejam fornecidos de graça no SUS

O relator também destacou que a medida está alinhada com políticas nacionais já em vigor.

Servidor público suspeito de estuprar duas crianças é preso em RO

Justiça

, quarta-feira, 11/03/2026 às 10:12

Servidor público suspeito de estuprar duas crianças é preso em RO

Após ser localizado, o homem foi levado para uma unidade policial, onde permanece à disposição do Poder Judiciário.

Justiça

, terça-feira, 10/03/2026 às 22:02

Bebê de dentista que morreu durante o parto tem plano de saúde cancelado, mas Justiça manda reativar em Porto Velho

Decisão judicial determinou que operadora restabeleça atendimento da recém-nascida que está internada em UTI desde o nascimento

Pai é condenado a indenizar o filho após mandar matar a mãe dele em RO

Justiça

, terça-feira, 10/03/2026 às 13:45

Pai é condenado a indenizar o filho após mandar matar a mãe dele em RO

O valor acumulado da pensão, referente aos quase 11 anos desde o assassinato, ultrapassa R$ 130 mil.

Desembargador mantém suspensão de contrato milionário da SESAU com UNI SOS para transporte inter-hospitalar em Rondônia

Justiça

, segunda-feira, 09/03/2026 às 16:22

Desembargador mantém suspensão de contrato milionário da SESAU com UNI SOS para transporte inter-hospitalar em Rondônia

Com a decisão, o processo seguirá seu trâmite normal no Tribunal.

Advogada Letícia Botelho é nomeada para cargo de juíza titular do TRE-RO

Justiça

, quinta-feira, 05/03/2026 às 11:09

Advogada Letícia Botelho é nomeada para cargo de juíza titular do TRE-RO

A nomeação ocorre após análise de lista triplice encaminhada para o Tribunal Superior Eleitoral e, depois, enviada para escolha do presidente da República.

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