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Justiça condena ladrão de celulares a 7 anos de prisão, em Porto Velho
A elevação da pena pelo uso da arma caseira não foi considerada em razão da dúvida da sua funcionalidade.
Justiça
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Ex-diretor de posto de saúde que emitia falsas receitas médicas tem condenação mantida
Na ação também foram ouvidas testemunhas, que confirmaram ter recebido as receitas do então diretor.
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Banco é condenado a indenizar cliente vítima de assalto dentro da agência
Os advogados da agência requereram a reforma da sentença para responsabilizar a Prosegur Brasil S/A (responsável pela vigilância) ao pagamento da indenização
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MP de Rondônia recomenda ao prefeito de Porto Velho que exonere Márcio Miranda imediatamente da Funcultural
Documento encaminhado a Hildon Chaves, do PSDB, é assinado pelo promotor de Justiça Rogério José Nantes
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Polícia Federal faz operação contra fraude no auxílio emergencial
Estão sendo cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e 22 de busca e apreensão, expedidos pela 10ª Vara Federal Criminal no Rio de Janeiro
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Tribunal de justiça determina demissão de auditor fiscal preso na Operação Mamon
Como resultado, além da multa civil e a proibição de contratar com o poder público, a decisão agravou a pena, determinando a perda da função pública, acatando parcialmente o recurso do Estado de Rondônia.
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Autorizada retomada de visitas a presos em penitenciárias federais
A portaria autoriza atividades de educação e de assistência religiosa aos presos custodiados.
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Motorista de aplicativo tem direito à devolução de taxas cobradas indevidamente por efeitos de lei inconstitucional
Na decisão da ação 7057227-70.2019.8.22.0001, o juízo determinou que a Semtran se abstenha de exigir autorização com requisito para prestação de serviço de transporte
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Banco é condenado após negativar indevidamente nome de cliente
Na última quarta-feira, 21, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia deu provimento ao recurso de apelação interposto por uma consumidora que teve indevidamente o nome incluído em cadastro restritivo de crédito.
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Policiais penais são afastados por permitirem regalias a detentos de presídio em RO
Denúncia do suposto esquema de regalias foi feita ao Ministério Público de Rondônia e Polícia Civil investiga o caso.
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Barroso determina que União proteja povos indígenas contra invasores
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União garanta, …
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TJ-SP concede prisão domiciliar ao ex-médico Roger Abdelmassih
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) concedeu nesta quarta-feira (5) prisão …
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Polícia indicia Dr. Jairinho e Monique pela morte de Henry
A Polícia Civil do Rio de Janeiro indiciou por homicídio duplamente qualificado – impossibilidade de defesa da vítima e pelo emprego …
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TSE lança pesquisas para aprimorar sites da Justiça Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou três pesquisas para melhorar o acesso dos cidadãos aos …
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Indenização de 50 mil reais para os profissionais da saúde que atuaram na linha de frente do combate a COVID-19
Como ocorrerá a comprovação que a incapacidade permanente foi causada pela Covid-19
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Indenização de 50 mil reais para os profissionais da saúde que atuaram na linha de frente do combate a COVID-19
Com o advento da Lei nº 14.128/2021 publicada em 26 de março, os profissionais de …
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MPF, MP e Defensoria vão à Justiça para que hospitais particulares aumentem leitos em Porto Velho
O número da ação é 7012283-12.2021.8.22.0001 e pode ser consultada na página do Processo Judicial Eletrônico (PJ-e) da Justiça Estadual.
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APOCALIPSE – TJ/RO mantém condenação do deputado Jair Montes em quase 18 anos de prisão no regime fechado; parlamentar está inelegível
A ação ainda cabe recurso ao STJ. Ele foi preso na operação e ficou detido por quase três meses, até ser solto no fim de setembro de 2013.
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OPERAÇÃO LUMINUS – Justiça condena ex-prefeito Roberto Sobrinho e ex-mandatários da Emdur
A condenação foi consequência da Operação Luminus que desbaratou um esquema envolvendo ex-gestores e servidores da Emdur e empresários
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Deputado Daniel Silveira segue para prisão domiciliar
A saída do deputado do BEP ocorreu após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal