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MP pede inconstitucionalidade das leis que aumentam salários de políticos de Ji-Paraná
Leis tinham aumentado salários do prefeito, vice, secretários e vereadores. MP-RO aponta que as normas ferem a Constituição Federal.
Justiça
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PERDEU O PRAZO – Ministro do TSE nega recurso de Geraldo da Rondônia e mandato segue cassado
Geraldo da Rondônia é motivo de constrangimento entre seus pares no parlamento por suas condutas tidas como indecorosas.
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Pai acusado de matar filha de um ano para se vingar da ex deve ser julgado na quinta (31)
Diones é acusado de asfixiar e golpear com pauladas a cabeça da própria filha. Ele foi preso em flagrante.
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TJ-RO mantém condenação e homem denunciado por homofobia em cinema deve pagar indenização à vítima
A confusão começou quando o homem arrotou no meio do cinema e a vítima chamou atenção dele. Réu agrediu a vítima verbalmente com ofensas homofóbicas. Ele deve pagar uma indenização de R$ 8 mil.
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Moraes revoga decisão que suspendia Telegram no Brasil
Em decisão neste domingo, (20), ministro do Supremo Tribunal Federal considera que a plataforma cumpriu todas as determinações impostas e está liberada
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Maternidade não será indenizada por mãe que postou nas redes sociais sobre desaparecimento de seu bebê
O caso ocorreu em 2014, quando a mulher deu à luz a um bebê em Candeias do Jamari.
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Acusado de dormir na casa da vítima durante um roubo tem recurso negado pelo TJ-RO
O acusado alegou desistência voluntária, argumentando que “não encontrou nada de valor no imóvel e, por isso, o crime não teria sido consumado”. Mas a Justiça entendeu que o crime só não foi consumado por circunstâncias alheias à vontade do homem.
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STF retoma julgamento que pode ter grande repercussão eleitoral em RO
Se o entendimento do relator Nunes Marques for mantido, o ex-governador Ivo Cassol e o ex-deputado federal Natan Donadon poderão entrar na disputa eleitoral desse ano.
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TJRO reconhece constitucionalidade de lei estadual que impede corte de energia por falta de pagamento na pandemia
Segundo consta na decisão, não houve ilegalidade ou abuso de poder e os artigos considerados constitucionais não geram desequilíbrio contratual. Além disso, poderá haver o aumento da tarifa, caso haja demonstração de justa causa.
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Mantida demissão de agente penitenciário condenado por corrupção
O agente penitenciário (atualmente policial penal) foi condenado pela Justiça em Ariquemes, pelo crime de corrupção passiva, à pena de 6 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão e pagamento de 46 dias-multa
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Justiça de Rondônia sentencia: motorista de ônibus escolar que tentou estuprar vulnerável não cometeu improbidade
O Ministério Público de Rondônia (MP/RO) ainda pode recorrer da decisão
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Justiça determina prisão de empresário que atirou e matou jovem durante ‘cavalo de pau’, em RO
Em depoimento, suspeito disse ter efetuado disparos porque pensou que sua propriedade seria invadida.
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Adin pede fim da lei que proíbe destruição de equipamentos de desmatadores em Rondônia
Um parecer da própria Sedam e do MP já pedia o veto ao projeto antes dele ser votado pelo Legislativo
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Mulher é condenada pela Justiça de Rondônia e deve pagar indenização a pai de aluna chamada de “macaca”
Apesar de manter a condenação, O TJ diminui o valor fixado para a indenização
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Polícia Civil indiciou sete pessoas envolvidas no suposto furto de armas em deposito da TAM em Porto Velho
Todos os acusados tiveram suas prisões preventivas decretadas e cumpridas.
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Pai e madrasta da menina Lauanny Hester são condenados a 57 anos e 4 meses de prisão
Por volta das 19h30min desta quarta-feira (1), o juiz leu a sentença condenando os três réus.
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Pai e filho são condenados a pagar R$ 40 mil após invadirem reserva e desmatar floresta nativa para criar gado em RO
Réus desmataram 135,5 hectares de Reserva Extrativista, o que corresponde a aproximadamente 135 campos de futebol.
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MP também passa a exigir vacinação e dá prazo de 15 dias para promotores e procuradores comprovarem
A resolução dá prazo de 15 dias para que os membros do MP encaminhem, via e-mail os comprovantes de vacinação.
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Anticorrupção e ‘contra o sistema’, vereador de Ariquemes, Rafael é o Fera, é denunciado por falsificação de documento
Considerado ‘anticorrupção’ e ‘contra o sistema’, o vereador de Ariquemes Rafael é o Fera, foi denunciado pela ex-cônjuge.