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Justiça

Presidente do TJ-RO mantém mais uma vez condenação de Geraldo da RO em crime contra a ordem tributaria

Justiça

, domingo, 08/05/2022 às 18:23

Presidente do TJ-RO mantém mais uma vez condenação de Geraldo da RO em crime contra a ordem tributaria

Vale lembrar que o parlamentar já teve esse mesmo processo analisado pelo STF, que julgou improcedente o recurso, mandando apenas o TJ/RO analisar um procedimento no processo.

Mãe chora ao lembrar da prisão do filho, o jornalista João Paulo Prudêncio – VÍDEO

Justiça

, domingo, 08/05/2022 às 18:17

Mãe chora ao lembrar da prisão do filho, o jornalista João Paulo Prudêncio – VÍDEO

Nas visitas anteriores encontrou João Paulo magro, com feridas pelo corpo e doente.

Deputado Lebrão é condenado a dois anos de prisão por falsificar documento

Justiça

, sexta-feira, 06/05/2022 às 16:05

Deputado Lebrão é condenado a dois anos de prisão por falsificar documento

Lebrão foi condenado a uma pena de  2 anos e 11 meses de reclusão, mais 15 dias-multa.

Justiça de Rondônia determina apreensão de material envolvendo pornografia de menores em Porto Velho

Justiça

, terça-feira, 26/04/2022 às 16:32

Justiça de Rondônia determina apreensão de material envolvendo pornografia de menores em Porto Velho

Homem teria adquirido e armazenado 53 arquivos, entre imagens e vídeos de abuso sexual infantil, nos servidores da Google vinculados à sua conta

Juiz em Porto Velho determina que plano de saúde autorize realização de sessões de terapia para criança com autismo

Justiça

, terça-feira, 19/04/2022 às 16:24

Juiz em Porto Velho determina que plano de saúde autorize realização de sessões de terapia para criança com autismo

Disse ainda que o plano de saúde deverá cumprir a decisão no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 2.000,00 até o limite de R$ 30.000,00.

Caso de jornalista preso em Rondônia é monitorado por organizações

Justiça

, sábado, 16/04/2022 às 13:15

Caso de jornalista preso em Rondônia é monitorado por organizações

Trata-se de um caso com outras violações de direitos humanos, como a ameaça que o João Paulo sofreu, além de um processo judicial altamente questionável.

MP pede inconstitucionalidade das leis que aumentam salários de políticos de Ji-Paraná

Justiça

, sexta-feira, 08/04/2022 às 23:10

MP pede inconstitucionalidade das leis que aumentam salários de políticos de Ji-Paraná

Leis tinham aumentado salários do prefeito, vice, secretários e vereadores. MP-RO aponta que as normas ferem a Constituição Federal.

PERDEU O PRAZO - Ministro do TSE nega recurso de Geraldo da Rondônia e mandato segue cassado

Justiça

, quarta-feira, 30/03/2022 às 18:07

PERDEU O PRAZO – Ministro do TSE nega recurso de Geraldo da Rondônia e mandato segue cassado

Geraldo da Rondônia é motivo de constrangimento entre seus pares no parlamento por suas condutas tidas como indecorosas.

Pai acusado de matar filha de um ano para se vingar da ex deve ser julgado na quinta (31)

Justiça

, quarta-feira, 30/03/2022 às 16:48

Pai acusado de matar filha de um ano para se vingar da ex deve ser julgado na quinta (31)

Diones é acusado de asfixiar e golpear com pauladas a cabeça da própria filha. Ele foi preso em flagrante.

TJ-RO mantém condenação e homem denunciado por homofobia em cinema deve pagar indenização à vítima

Justiça

, terça-feira, 22/03/2022 às 09:21

TJ-RO mantém condenação e homem denunciado por homofobia em cinema deve pagar indenização à vítima

A confusão começou quando o homem arrotou no meio do cinema e a vítima chamou atenção dele. Réu agrediu a vítima verbalmente com ofensas homofóbicas. Ele deve pagar uma indenização de R$ 8 mil.

Moraes revoga decisão que suspendia Telegram no Brasil

Justiça

, domingo, 20/03/2022 às 23:43

Moraes revoga decisão que suspendia Telegram no Brasil

Em decisão neste domingo, (20), ministro do Supremo Tribunal Federal considera que a plataforma cumpriu todas as determinações impostas e está liberada

Maternidade não será indenizada por mãe que postou nas redes sociais sobre desaparecimento de seu bebê

Justiça

, segunda-feira, 14/03/2022 às 10:11

Maternidade não será indenizada por mãe que postou nas redes sociais sobre desaparecimento de seu bebê

O caso ocorreu em 2014, quando a mulher deu à luz a um bebê em Candeias do Jamari.

Acusado de dormir na casa da vítima durante um roubo tem recurso negado pelo TJ-RO

Justiça

, domingo, 13/03/2022 às 20:29

Acusado de dormir na casa da vítima durante um roubo tem recurso negado pelo TJ-RO

O acusado alegou desistência voluntária, argumentando que “não encontrou nada de valor no imóvel e, por isso, o crime não teria sido consumado”. Mas a Justiça entendeu que o crime só não foi consumado por circunstâncias alheias à vontade do homem.

STF retoma julgamento que pode ter grande repercussão eleitoral em RO

Justiça

, quarta-feira, 09/03/2022 às 09:52

STF retoma julgamento que pode ter grande repercussão eleitoral em RO

Se o entendimento do relator Nunes Marques for mantido, o ex-governador Ivo Cassol e o ex-deputado federal Natan Donadon poderão entrar na disputa eleitoral desse ano.

TJRO reconhece constitucionalidade de lei estadual que impede corte de energia por falta de pagamento na pandemia

Justiça

, quarta-feira, 23/02/2022 às 17:12

TJRO reconhece constitucionalidade de lei estadual que impede corte de energia por falta de pagamento na pandemia

Segundo consta na decisão, não houve ilegalidade ou abuso de poder e os artigos considerados constitucionais não geram desequilíbrio contratual. Além disso, poderá haver o aumento da tarifa, caso haja demonstração de justa causa.

Mantida demissão de agente penitenciário condenado por corrupção

Justiça

, sexta-feira, 11/02/2022 às 08:45

Mantida demissão de agente penitenciário condenado por corrupção

O agente penitenciário (atualmente policial penal) foi condenado pela Justiça em Ariquemes, pelo crime de corrupção passiva, à pena de 6 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão e pagamento de 46 dias-multa

Justiça de Rondônia determina retorno de criança levada ilegalmente aos EUA

Justiça

, quinta-feira, 10/02/2022 às 09:12

Justiça de Rondônia determina retorno de criança levada ilegalmente aos EUA

Entenda o caso

Justiça de Rondônia sentencia: motorista de ônibus escolar que tentou estuprar vulnerável não cometeu improbidade

Justiça

, terça-feira, 01/02/2022 às 14:30

Justiça de Rondônia sentencia: motorista de ônibus escolar que tentou estuprar vulnerável não cometeu improbidade

O Ministério Público de Rondônia (MP/RO) ainda pode recorrer da decisão

Justiça determina prisão de empresário que atirou e matou jovem durante 'cavalo de pau', em RO

Justiça

, sábado, 29/01/2022 às 16:58

Justiça determina prisão de empresário que atirou e matou jovem durante ‘cavalo de pau’, em RO

Em depoimento, suspeito disse ter efetuado disparos porque pensou que sua propriedade seria invadida.

Adin pede fim da lei que proíbe destruição de equipamentos de desmatadores em Rondônia

Justiça

, quinta-feira, 20/01/2022 às 11:46

Adin pede fim da lei que proíbe destruição de equipamentos de desmatadores em Rondônia

Um parecer da própria Sedam e do MP já pedia o veto ao projeto antes dele ser votado pelo Legislativo

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