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Prisão domiciliar do senador Acir Gurgacz passa a ser fiscalizada pelo STF

Postado em 29/06/2019 às 13h18min


Prisão domiciliar do senador Acir Gurgacz passa a ser fiscalizada pelo STF
Mesa: Senador Acir Gurgacz (PDT-RO), Presidindo a sessão.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Senado informe sobre o comparecimento do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) na Casa nos últimos oito meses, desde que ele foi preso. A comunicação foi recebida nessa sexta (28) pelo Senado.

Na noite de quarta (26), o ministro revogou a autorização que havia sido dada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal para que Gurgacz viajasse para o Caribe.

O senador foi condenado pelo Supremo em fevereiro do ano passado por crimes contra o sistema financeiro a 4 anos e 6 meses de prisão. Foi preso em outubro e ficou na cadeia até o começo de maio deste ano, quando foi liberado para o regime aberto, em casa.

Atualmente, não tem restrições durante o dia, mas precisa se recolher em casa de noite e pedir autorização para viagens.

O cumprimento da pena era supervisionado pelo TJ, mas, por decisão de Alexandre de Moraes, agora o próprio STF vai verificar se as regras estão sendo seguidas.

Uma das primeiras medidas como relator da execução penal de Gurgacz foi a requisição de informações sobre o comparecimento no trabalho. “Oficie-se ao Presidente do Senado Federal, solicitando que informe a quais sessões compareceu o Senador Acir Marcos Gurgacz, a partir de 10/10/2018”, decidiu.

Férias no Caribe

A viagem de turismo estava prevista para ocorrer entre 17 de julho e 3 de agosto. No pedido de autorização, Gurgacz argumentou à Justiça que a viagem ocorreria durante o recesso parlamentar e seria paga com recursos próprios, “sem nenhum prejuízo aos cofres públicos”.

Acir Gurgacz pretendia se hospedar por 18 dias no Renaissance Aruba Resort & Casino. Uma diária no hotel de luxo caribenho custa, em média, R$ 4 mil, segundo informações disponíveis no site do estabelecimento.

Com informações do G1

Por JH Notícias