Em uma sessão do tribunal do júri realizada nesta segunda-feira (19/8) em Porto Velho, o Ministério Público de Rondônia (MPRO), representado pelo Promotor de Justiça Antônio Carlos de Siqueira Júnior, obteve a condenação de P.W.M.F. a 30 anos, 4 meses e 15 dias de prisão por feminicídio. O réu foi acusado de assassinar Vanessa Cunha dos Anjos a facadas, na frente dos filhos, em um crime ocorrido no dia 29 de abril de 2020.
O corpo de jurados acolheu a acusação apresentada pelo MPRO, que classificou o crime como homicídio qualificado, incluindo as qualificadoras de feminicídio, motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima, além de ter sido cometido em contexto de violência doméstica e na presença física dos filhos menores da vítima.
Durante o julgamento, o Promotor de Justiça destacou as graves consequências extrapenais do crime, sublinhando que os filhos da vítima sofrem sequelas psíquicas e psicológicas inquestionáveis por terem presenciado o assassinato brutal de sua mãe. A juíza Marina Murucci Monteiro, que presidiu o júri, determinou a imediata execução da pena em regime fechado, considerando a gravidade do crime e a pena aplicada. Devido ao histórico de violência doméstica do réu, que já havia sido condenado anteriormente, a pena foi agravada.
O julgamento ocorreu no primeiro dia da “Semana da Paz em Casa”, um programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com Tribunais de Justiça estaduais, Ministério Público e Defensoria Pública. O programa, que faz parte da campanha “Agosto Lilás”, visa agilizar processos relacionados à violência de gênero, reafirmando o compromisso das instituições em combater a violência contra as mulheres e proteger os direitos das vítimas e seus familiares.
O caso de P.W.M.F. reforça a importância de iniciativas como a “Semana da Paz em Casa” e ressalta a dedicação do Ministério Público de Rondônia em assegurar justiça para as vítimas de violência doméstica, promovendo a paz e a segurança para todas as mulheres.