O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) realizou, neste domingo (31/08), uma fiscalização em quatro unidades estratégicas de saúde pública de Porto Velho: UPA Sul, UPA José Adelino, Policlínica Ana Adelaide e Maternidade Mãe Esperança. A ação teve como objetivo avaliar a qualidade do atendimento oferecido à população e as condições de trabalho dos profissionais de saúde, além de identificar falhas e propor melhorias urgentes.
Durante a fiscalização, a equipe técnica do TCE verificou uma série de avanços em algumas áreas, como a regularização das escalas de plantão e reparos em equipamentos, mas também identificou problemas graves que afetam diretamente tanto os pacientes quanto os profissionais de saúde.
Principais problemas encontrados
Na Policlínica Ana Adelaide, os pacientes relataram a falta de medicamentos, e alguns precisaram comprar insumos em farmácias para realizar exames. Profissionais também criticaram o uso de cateteres de baixa qualidade, que geravam dor e desconforto nos pacientes. A paciente Aline Stefanes Mendonça pediu melhorias na estrutura e organização do serviço, destacando que a fiscalização é essencial para garantir a melhoria no atendimento.
Na UPA Sul, a falta de reagentes para exames de gravidez e a carência de medicamentos essenciais foram identificadas, além da ausência de manutenção em equipamentos e o uso de insumos de qualidade inferior. Já no Pronto Atendimento José Adelino, foram encontradas cadeiras quebradas, falta de privacidade nas coletas de exames e uma farmácia desorganizada, com caixas empilhadas até o teto e controle inadequado de estoques.
Na Maternidade Mãe Esperança, o quadro não foi diferente: mulheres em pós-parto estavam em enfermarias sem banheiro e enfrentavam problemas com climatização em salas de observação. A falta de equipamentos modernos, como ultrassom atualizado, comprometeu diagnósticos, forçando pacientes a buscar confirmação em outros hospitais. A demora no atendimento também foi um problema relatado por Gisele Almeida de Souza, que acompanhava sua filha grávida.
A importância da fiscalização
A fiscalização do TCE-RO foi bem recebida por muitos profissionais de saúde, como a enfermeira Alice Cristina, que destacou a importância da presença do Tribunal para garantir suporte tanto para os profissionais quanto para os pacientes. O médico Rached Mohamoud Ali também elogiou a atuação do TCE, destacando que a fiscalização busca ver o que está faltando e o que deve ser feito para melhorar os serviços.
Além disso, a presença do TCE tem sido fundamental para fortalecer o trabalho dos profissionais de saúde, como relatado pela técnica de enfermagem Antônia Evaristo, que acredita que as fiscalizações ajudam a verificar as condições de trabalho e o que precisa ser melhorado.
Próximos passos e cobranças
O TCE-RO notificou a Prefeitura de Porto Velho para que adote medidas imediatas, como a reposição urgente de medicamentos e insumos, investimentos estruturais nas unidades de saúde, reforço das escalas médicas nos fins de semana e a correção de falhas no processo de regulação de pacientes. A administração municipal tem o prazo de 10 dias para apresentar soluções para os problemas identificados.
“Uma nova inspeção já está programada para verificar o cumprimento das recomendações”, afirmou Régis Ximenes, secretário-geral adjunto de Controle Externo do TCE-RO, que coordenou a ação. O Tribunal segue com o compromisso de fiscalizar para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de maneira eficaz, promovendo dignidade, cuidado e cidadania para a população.
Compromisso com a melhoria dos serviços de saúde
A atuação do TCE-RO vai além de simplesmente apontar falhas. O Tribunal busca induzir melhorias reais no atendimento à população e nas condições de trabalho dos profissionais da saúde, com o objetivo de transformar vidas por meio de uma gestão pública eficiente e comprometida com os direitos do cidadão.
