O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) retomou o atendimento externo presencial nesta segunda-feira, 8 de janeiro, das 7h às 14h, no TJRO, nos fóruns de todo o Estado e demais unidades do Poder Judiciário.
No entanto, é importante ressaltar que os prazos processuais seguem suspensos até o dia 20 de janeiro de 2024, exceto os casos urgentes, réu preso e da Lei Maria da Penha. Audiências e Sessões de Julgamento no 1º e 2º Graus também seguem suspensas até 20/01/2024, salvo as exceções previstas em lei.
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Mais informações sobre telefones, endereços e meios de contato com as unidades do Poder Judiciário podem ser obtidas no site do TJRO(www.tjro.jus.br) ou no perfil institucional nas redes sociais.
Os serviços on-line, como emissão de certidões, ações da Justiça Rápida Digital, Medidas Protetivas pelo App TJRO, entre outros, permanecem à disposição dos cidadãos(ãs). No período de 20 de dezembro do ano passado até 6 de janeiro, as unidades permaneceram em regime de plantão, para os casos urgentes, com expediente interno, das 8h às 12h, em todas as unidades.