Uma denúncia formal encaminhada ao Ministério Público de Rondônia acendeu um alerta sério sobre possíveis práticas irregulares dentro do Sintero (Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia), com sede em Porto Velho.
O documento, de autoria não identificada, relata um conjunto de condutas consideradas graves, envolvendo desde captação indevida de clientela até cobrança abusiva de honorários advocatícios que podem chegar a 30% sobre valores pertencentes aos próprios trabalhadores.
Acusações atingem setor jurídico do sindicato
Segundo a denúncia, a secretária de Assuntos Jurídicos da entidade estaria utilizando sua função dentro do sindicato para direcionar demandas dos filiados à judicialização, beneficiando diretamente seu próprio escritório de advocacia e parceiros.
A prática, se confirmada, pode caracterizar captação irregular de clientela algo proibido pelo Estatuto da Advocacia além de possível conflito de interesses.
Ainda conforme o documento, há relatos de que filiados são induzidos a assinar procurações sem pleno conhecimento das condições, acreditando se tratar de assistência jurídica gratuita oferecida pelo sindicato.
Cobrança de 30% gera revolta
Um dos pontos mais sensíveis da denúncia é a cobrança de honorários de até 30% sobre valores conquistados em ações judiciais, inclusive em casos que poderiam ser resolvidos gratuitamente pela via administrativa.
Direitos como verbas rescisórias, aposentadorias e licença-prêmio, por exemplo, poderiam ser requeridos diretamente junto à SEDUC, sem necessidade de judicialização ou pagamento de honorários.
Para o denunciante, a omissão dessa informação aos filiados pode configurar abuso e enriquecimento indevido.
Áudios e provas reforçam gravidade
A denúncia afirma que há áudios que indicariam conhecimento interno das práticas. Em um dos trechos citados, há referência ao risco de queda de envolvidos caso as irregularidades venham à tona, o que reforça a suspeita de consciência sobre possíveis ilegalidades.
Também há menção à participação da presidência da entidade, que, segundo o relato, teria ciência dos fatos.
Possíveis crimes e infrações
Entre as irregularidades apontadas estão:
- Captação indevida de clientela
- Cobrança abusiva de honorários
- Indução de filiados
- Falta de transparência
- Conflito de interesses
- Exploração financeira de trabalhadores
A denúncia ainda cita entendimentos do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho, que reforçam a necessidade de transparência, autorização expressa do beneficiário e vedação de práticas abusivas.
Ministério Público deve investigar
O documento pede a abertura de investigação, coleta de provas, oitiva dos envolvidos e responsabilização dos responsáveis, além da interrupção imediata das práticas denunciadas.
Clima de tensão
O caso, se confirmado, pode gerar forte repercussão entre os trabalhadores da educação em Rondônia, especialmente pela gravidade das acusações e pelo possível impacto direto no bolso dos filiados.
Agora, a expectativa gira em torno da atuação do Ministério Público.
Se houver avanço nas investigações, o episódio pode se transformar em um dos mais delicados envolvendo entidades sindicais no estado nos últimos anos.
