A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), realizou um mutirão em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para agilizar Perícias Médicas e Avaliações Sociais necessárias à concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A iniciativa atendeu crianças da rede municipal que aguardavam há meses pelo procedimento.
O atendimento ocorreu no último sábado (7), das 8h às 12h, na Escola Municipal Joaquim Vicente Rondon, localizada na rua Garopaba, nº 2615, bairro Cohab, em Porto Velho. A ação teve como objetivo antecipar serviços, reduzir a fila de espera e assegurar que crianças com deficiência recebam, se aprovadas, o suporte financeiro garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas).
Mutirão antecipou serviços essenciais para famílias em vulnerabilidade
Foram convocadas 54 crianças para o atendimento e apenas oito não compareceram. Esta é a segunda ação conjunta entre Semias e INSS para agilizar as perícias do BPC, beneficiando estudantes com deficiência que já possuem laudo e haviam solicitado o benefício.
O Departamento de Inclusão da Semias explicou que muitas crianças tinham perícias previstas apenas para o próximo ano. Com o mutirão, o processo foi agilizado graças à atuação integrada entre a Semias e a Secretaria Municipal de Educação (Semed), responsável pela identificação e encaminhamento dos estudantes.
Gestão municipal destaca compromisso com a inclusão
O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, ressaltou que a ação fortalece o compromisso da gestão com os direitos das pessoas com deficiência.
“Desde o início, uma das metas do nosso plano de governo foi criar a Secretaria de Inclusão para garantir, de forma concreta, os direitos das pessoas com deficiência. Quando soube que o INSS escolheu Porto Velho como cidade protótipo dessa parceria, recebi a notícia com orgulho. Determinei que fosse feito o melhor para antecipar essas perícias e garantir que mais crianças tenham acesso ao direito com a urgência necessária”, afirmou.
BPC garante proteção a crianças, pessoas com deficiência e idosos
O Benefício de Prestação Continuada assegura o pagamento mensal de um salário mínimo para pessoas com deficiência de qualquer idade ou idosos a partir de 65 anos que não têm condições financeiras de prover a própria manutenção. O benefício não exige contribuição prévia ao INSS, sendo um direito garantido pela assistência social.
A ação conjunta entre a Prefeitura e o INSS reforça a política municipal de inclusão, assegurando atendimento mais rápido, humanizado e eficiente. A iniciativa contribui para que famílias em situação de vulnerabilidade obtenham o apoio necessário de forma justa e tempestiva.
