Pacientes oncológicos ainda enfrentam barreiras para acessar direitos garantidos em lei; orientação jurídica gratuita pode reduzir negativas, atrasos e burocracias
Prefeito garante que os trabalhos não vão parar e que outras medidas ainda serão anunciadas para proteger os moradores e reduzir os impactos do inverno amazônico em Porto Velho.
Caso a Justiça Eleitoral reconheça a fraude à cota de gênero, nos termos da Súmula 73 do TSE, as consequências podem incluir: cassação da nominata do PSB e retotalização dos votos