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Anderson do Singeperon propõe projeto que declara de utilidade a Aseapa

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Anderson do Singeperon propõe projeto que declara de utilidade a Aseapa

              

O deputado Anderson do Singeperon (PV) é autor do projeto de lei ordinária que declara de utilidade pública a Associação dos Servidores Sócios Educativos e Sistema Penitenciário de Ariquemes e Região (Aseapa).

Segundo o parlamentar, a Aseapa é uma entidade civil, sem fins lucrativos e que tem por finalidade, dentre outras, representar seus sócios e assessorar todos os integrantes do quadro de servidores do sistema penitenciário de Rondônia, na defesa dos interesses coletivos e proteção de direitos individuais decorrentes advindos da atividade profissional, perante as autoridades constituídas da nação.

Seja nas esferas executiva, administrativa, judiciária e legislativa, prestando serviços, como instalar, manter e promover atividades de caráter social, educacional, turística, esportivas e outras que impliquem na assistência sociocultural aos associados.

“A associação também poderá celebrar convênios com órgãos públicos e privados, para a manutenção de programas direcionados à Educação e Cultura, Meio Ambiente, Saúde e Lazer, e para atividades voltadas aos associados. Assim como a prestação de serviços médicos, hospitalares, oftalmológicos e dentários”, acrescentou o deputado.

Fonte: Assessoria

              

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