O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, exonerou nesta sexta-feira (7) quatro familiares que ocupavam cargos comissionados em seu gabinete na Câmara dos Deputados. As demissões ocorreram um dia após a publicação de uma reportagem do portal Metrópoles, assinada pelo colunista Tácio Lorran, que revelou que os parentes receberam juntos mais de R$ 2,1 milhões em salários públicos durante o mandato.
De acordo com o levantamento, a principal beneficiada era Elizabeth Dias de Oliveira, companheira do parlamentar. Desde 2020, quando ingressou no gabinete, ela acumulou cerca de R$ 1,2 milhão em remunerações. O casal declarou união estável em 1º de janeiro de 2022, conforme certidão citada na reportagem. Aos 32 anos, natural de Planaltina (GO), Elizabeth ocupava o cargo de secretária parlamentar, com salário bruto de R$ 18.719,88, além de benefícios e auxílios.
A irmã de Elizabeth, Naara Star de Oliveira Souza Dias, de 25 anos, também fazia parte da equipe, nomeada em julho de 2022 para um cargo de natureza especial (CNE), com ponto na Câmara. Desde então, recebeu R$ 386,5 mil. A concunhada Gabriela Aparecida de Lima Oliveira, casada com o irmão de Elizabeth, foi nomeada no mesmo período e teve aumento salarial expressivo: de R$ 1.991,91 para R$ 16.587,50 em 2024, somando mais de R$ 532,7 mil em rendimentos. O namorado de Naara, Luy Ferreira Sobral, também foi nomeado para o gabinete, recebendo R$ 18.719,88 brutos e benefícios que ultrapassavam R$ 23 mil.
Na quinta-feira (6), antes das exonerações, Chrisóstomo havia afirmado à imprensa que não via irregularidades nas contratações e que parte dos servidores já trabalhava na Câmara antes de sua união estável. No entanto, documentos oficiais mostram que apenas Elizabeth fazia parte do gabinete antes da formalização do relacionamento.
Questionada sobre o vínculo familiar e o cargo que ocupava, Elizabeth Dias chegou a declarar à reportagem: “Eu tenho o emprego que eu quiser.”
O Supremo Tribunal Federal (STF) proíbe a nomeação de parentes em cargos comissionados, e o Tribunal de Contas da União (TCU) entende que união estável configura parentesco por afinidade, enquadrando-se na vedação prevista pela Súmula Vinculante nº 13 do STF. A Câmara, por sua vez, alegou que possui regras internas próprias sobre nepotismo, distintas do decreto federal nº 7.203/2010.
Após a repercussão, o gabinete do deputado divulgou nota oficial confirmando as exonerações de Elizabeth Dias, Naara Star de Oliveira Souza Dias, Gabriela Aparecida de Lima Oliveira e Luy Ferreira Sobral. O texto afirma que todos “contribuíram de forma significativa com o mandato” e destacou a atuação do parlamentar em projetos sobre o IOF e na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS, da qual foi autor do pedido de criação.
Natural de Tefé (AM) e criado em Rondônia, João Chrisóstomo de Moura, 66 anos, é coronel da reserva do Exército, e está em seu segundo mandato na Câmara. Ele foi eleito pela primeira vez em 2018 pelo PSL e reeleito em 2022 pelo PL. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seu patrimônio declarado passou de R$ 302 mil em 2018 para R$ 847 mil em 2022. O deputado se identifica como cristão evangélico e declara origem indígena Tukano.
A decisão de exonerar os familiares tenta conter os danos políticos após a ampla repercussão do caso, que reacendeu o debate sobre o nepotismo no serviço público e o uso de cargos parlamentares para beneficiar parentes e pessoas próximas.
