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EcoRondônia

Autoridades começam planejamento para enfrentar calor pior que o ocorrido em 2023

Confira as notas do dia, por Cícero Moura.
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Vinícius Schmidt/Metrópoles

ANTECIPAÇÃO

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O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, promoveu  audiência pública para tratar da crise hídrica que se desenha para o verão amazônico.

CALORÃO

Todos os prognósticos apontam para temperaturas mais altas e clima mais seco nos próximos dias até final de outubro. Há previsão de temperaturas acima de 40 graus.

Defesa Civil/ AM

PREPARO

A audiência pública foi para alertar a sociedade sobre o assunto, bem como iniciar tratativas de dar publicidade ao plano de contingência dos Poderes Públicos e discutir com a comunidade a questão do abastecimento de água pela Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) em relação à notícia de possível crise hídrica.

ENVOLVIDOS

O evento contou com a participação de representantes da Defesa Civil estadual e da Caerd e dos órgãos e secretarias municipais com ligação ao tema.

Divulgação

DISCIPLINA

Segundo o MP, é fundamental a conscientização de todos para o uso racional da água, bem como cobrar providências da Caerd para que a população local não sofra ou sejam minimizados os prejuízos com eventual escassez de água.

Divulgação

PACTO

Foi definido que o MP irá envolver o Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA), para que seja realizada uma reunião conjunta de planejamento e construção de um compromisso articulado dos planos de contingência das autoridades principais da administração pública.

NEGLIGÊNCIA

Falando em calorão, a final do campeonato estadual de futebol foi realizada à tarde, sob um sol escaldante, de sensação térmica de quase 40 graus, porque a Secretaria Estadual de Esportes não teria entregue a iluminação do Aluizão dentro do prazo acordado com a Federação Rondoniense de Futebol.

Divulgação/FFER

NEGLIGÊNCIA

Por conta disso, uma final de futebol que poderia ter cerca de 7 mil torcedores se fosse à noite, teve pouco mais de 3 mil corajosos espectadores que foram prestigiar o nosso campeonato estadual.

DESTAQUE

A representante do Pontão de Cultura “Raízes Amazônicas: Celebrando a Diversidade Cultural”, de Rondônia, Andréia Machado, marcou presença no 1º Seminário de Pontões de Cultura – Política de Base Comunitária Reconstruindo o Brasil.

FINALIDADE

O  evento foi uma iniciativa do Ministério da Cultura (MinC) com o objetivo de debater os planos de trabalho e a forma de atuação dos Pontões de Cultura, fomentados pelo MinC, no fortalecimento da Política Nacional Cultura Viva (PNCV).

FINALIDADE 2

O Pontão de Cultura “Raízes Amazônicas”, tem como propósito central  o e mapeamento cultural, formação e a promoção de atividades culturais inclusivas e gratuitas para diversas faixas etárias e comunidades tradicionais da região.

DESCOBERTA

Duas novas espécies de abelhas sem ferrão foram descobertas no Campus de Presidente Médici da Universidade Federal de Rondônia (UNIR).

Divulgação

PUBLICAÇÃO

A descoberta foi anunciada em artigo publicado na revista Zootaxa (acesse aqui). No artigo são apresentadas as duas novas espécies de Trigona Jurine, 1807, além de uma chave ilustrada para as espécies encontradas no Brasil.

Reprodução

MÉTODOS

Foram examinadas mais de 8.000 espécimes de Trigona que estavam depositados principalmente na Coleção de Invertebrados do Inpa, a maior parte desse material era oriundo da Amazônia brasileira.

PECULIARIDADE

Trigona é um dos gêneros com maior número de espécies de abelhas “sem-ferrão”, porém até a publicação do último artigo, não existiam chaves taxonômicas que contemplassem todas as espécies de Trigona que ocorrem no Brasil.

REPRESENTATIVIDADE

Representantes do Conselho da Mulher Empreendedora de Rondônia (CMEC-RO) estiveram em Brasília participando do workshop “Inovação e Sustentabilidade: Transformando Desafios em Oportunidades para o CMEC”.

Divulgação

ORGANIZAÇÃO

Organizado por meio do projeto “Desenvolve Mulher Empreendedora”, o workshop do CMEC nacional reuniu em Brasília mais de 60 mulheres, entre consultoras e conselheiras de todas as regiões do Brasil.

PREFEITO EXPLICA

O prefeito Arismar Araújo, de Pimenta Bueno, entrou em contato com a coluna para esclarecer a nota referente a decisão da Justiça que considerou inconstitucional o reajuste salarial dele e dos demais servidores municipais da cidade.

Magda Oliveira

RECURSO

O prefeito, que é delegado da polícia civil de Rondônia, afirma que vai cumprir as decisões do TJ/RO, no entanto irá apresentar recurso para apreciação do STF.

JUSTIFICATIVA

Arismar destaca que a Lei Municipal questionada, tratou da revisão do subsídio do prefeito, visando preservar o poder aquisitivo da remuneração, sendo tal revisão direito subjetivo dos servidores públicos.

CONSTITUCIONAL

Além de estar dentro da Lei, o prefeito aponta que a medida visa também, sobretudo, elevar o teto salarial do município com o intuito de alcançar as demais classes de servidores, que também teriam direito  à revisão geral anual.

PONTUAL

Arismar argumenta que a Constituição Federal (artigo 37, X) não veda a revisão anual de subsídios dos agentes políticos, mas veda apenas a sua vinculação aos reajustes dos servidores públicos.

DIFERENÇA

No caso do município de Pimenta Bueno, existe  diferença entre revisão (o que teria sido realizado) e fixação ou alteração de subsídio. Na  fixação ou alteração tem-se o aumento remuneratório sem vinculação a índices ou percentuais, podendo ser realizado em 1% ou até o teto constitucional, mas de maneira eventual.

Magda Oliveira

DIFERENÇA 2

Na  revisão de remuneração deve haver vinculação a índice oficial que recomponha o poder aquisitivo do salário o que constitui direito subjetivo do servidor ou agente político.

LEI

Caso a discordância da medida seja em relação ao índice adotado para a revisão do subsídio, deveria se discutir o tema em ação pertinente que não a ADI, uma vez que não se trata de tema constitucional, esclarece o prefeito Arismar.

ENTENDIMENTO

O Prefeito conclui então não ter ocorrido vício de iniciativa no projeto de lei que deu origem à Lei Municipal nº 3046/2022, haja visto que tal projeto tratou exclusivamente de revisão de subsídio, assegurada pela Constituição.

OPORTUNIDADE

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