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Decisão judicial alivia clima no partido Avante que temia perder eleitos por denúncia de crime eleitoral

Confira as notas do dia, por Cícero Moura.

Por

Redação

Foto: Avante

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ALÍVIO

O Presidente Municipal do Avante em Porto Velho, Breno Mendes, informou que já entregou para à Justiça Eleitoral  documentos que comprovam que a candidata  Gleice Tatiana, renunciou a  candidatura  a vereadora.

Foto: Via Facebook

ALÍVIO 2

O  pedido  teria sido  reconhecido  em cartório. Além disso, ela não teria  pego recursos  do Fundo Eleitoral, embora já tinha aberto conta bancária obrigatória para todos os candidatos após homologação de nome na convenção.

ALÍVIO 3

A Juíza JULIANA PAULA SILV A DA COSTA, da 20ª Zona Eleitoral, concedeu  sentença favorável a renúncia da candidata e favorável ao partido Avante.

Setença

ALÍVIO 4

Com isso,  a ação do MPE referente à  nominata  deverá ser arquivada por perda do objeto, tendo em vista que o partido Avante, comprovou que cumpriu e superou a cota de gênero que é de 30% e tinham 31% com sete mulheres e quinze homens.

ALÍVIO 5

Com isso, fica comprovado que o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP)  do partido Avante de Porto Velho, está correto, com 100% de seus candidatos regulares, totalizando 22 candidatos.

NA TELA

O cinema de Rondônia está ganhando destaque global com o curta-metragem Ela Mora Logo Ali (She Lives Close Enough). A película  conquistou o prêmio de Melhor Filme de Ficção no prestigiado AluCine Latin Film + Media Arts Festival, em Toronto, Canadá.

Divulgação

NA TELA 2

Dirigido por Fabiano Barros e Rafael Rogante, o filme produzido em 2022 em Porto Velho emociona plateias ao redor do mundo com sua história tocante, recebendo prêmios em importantes festivais de cinema.

NA TELA 3

Desde a  estreia, o filme teve uma  sequência de prêmios, incluindo três Kikitos no 51º Festival de Cinema de Gramado. Que o filme  Ela Mora Logo seja um  referencial para poder expandir  os horizontes do cinema amazônico.

DEBATE

Amanhã  à noite,  tem  o debate na Rede Amazônica (Globo), entre os candidatos a prefeito de Porto Velho, Leo Moraes (Podemos) e Mariana Carvalho (União). Será a última oportunidade deles apresentarem  suas propostas via debate.

Foto: Rondônia Dinâmica

DEBATE 2

A maioria dos eleitores que acompanham política, já sabe quais as principais propostas de cada um dos  candidatos. A grande expectativa é quanto à carta na manga que venha surgir  para alterar a preferência do eleitorado.

CAUSA PRÓPRIA

O Ministério Público de Rondônia  recomendou  ao prefeito de Nova Brasilândia do Oeste que anule leis municipais que alteraram a remuneração de agentes políticos durante a mesma legislatura.

ILEGAL

A recomendação  foi baseada em normas constitucionais federais e estaduais que impedem o aumento de salários para prefeitos, secretários e vereadores em exercício, com a justificativa de que tais reajustes devem ocorrer apenas entre legislaturas.

ILEGAL 2

Segundo o MPRO, a prefeitura sancionou leis que concederam aumento de 4,7% aos salários de agentes políticos e servidores públicos a partir de janeiro de 2024.

ILEGAL 3

O MP  entende que essa prática contraria os princípios constitucionais, pois os  reajustes não podem ser aplicados anualmente para cargos políticos. A norma exige que as mudanças na remuneração sejam definidas antes do início de uma nova legislatura, para que sejam aplicadas durante todo o período subsequente de quatro anos.

STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) já definiu que a revisão geral anual não se aplica aos salários de agentes políticos, como vereadores, prefeitos e secretários municipais.

TCE

Além disso, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia  emitiu parecer afirmando que leis que vinculam o aumento salarial de agentes políticos aos reajustes anuais de servidores públicos violam a Constituição.

TRETA

Está circulando em várias redes socias um áudio que seria de uma secretária municipal de Porto Velho e o diretor  de uma autarquia do Estado. Nas conversas, a secretária chama o diretor de traidor.

Divulgação

TRETA 2

Segundo a comissionada, o diretor estaria apoiando um candidato contrário ao escolhido pelo  Governo do Estado. Em uma das mensagens, o diretor  questiona que o caminhão do lixo passou e esqueceu de recolher sua interlocutora.  A indústria da fofoca tem se divertido com bate-bocas nas redes sociais.

TRAIDOR

Falando em traição, após a eleição a coluna vai publicar o nome de um político que teria traído sua candidata, e o próprio partido,  em troca da quitação de uma dívida de campanha.

TRAIDOR 2

Isso fica ainda mais interessante, quando o envolvido em questão se trata de um pregador de moral nas redes sociais. Aguardem!!

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