A veiculação da matéria intitulada “PROJETO DE LEI – Vereador tenta censurar exposições de arte e eventos culturais em Porto Velho” parece ter afetado o vereador pastor da igreja Universal do Reino de Deus, Vanderlei Silva.
Em uma desencontrada tentativa de esclarecimento através de suas redes sociais, o parlamentar que através de um Projeto de Lei mal esclarecido e arrogante quer proibir jovens portovelhenses a terem acesso em eventos culturais atacou o jornal JH Notícias, falsamente afirmando que havíamos publicado uma “Fake News”.
Na matéria veiculada pelo JH Notícias informamos que o projeto de Lei 4162/2021 havia sido arquivado, e foi! Mas o mesmo texto passou pela Câmara de Vereadores através da Lei de nº 2.863 de 17 de setembro de 2021.
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PROJETO DE LEI – Vereador tenta censurar exposições de arte e eventos culturais em Porto Velho
Em nota, o político afirma que o projeto de lei aprovado não impede o acesso de jovens à eventos culturais, o que é mentira do vereador, já que no corpo da Lei fica bem claro a tentativa de censura quando ele impõe que fica proibida a entrada de crianças e adolescentes em exposições de obras de arte e espetáculos que contenham, entre outras coisas, conteúdo devasso, libidinoso, imoral ou impróprio para a faixa etária, ainda que com a autorização dos pais.
Em sua lei o vereador não especifica o que seria uma exposição de arte imoral, devassa, ou até mesmo libidinosa, vale ressaltar que uma família que não possui crenças evangélicas iguais ao vereador Vanderlei Silva pode ter uma ideia totalmente diferente à dele sobre esses pontos, porém, mesmo assim o vereador tentar impor através de um projeto de lei suas doutrinas religiosas à toda sociedade de Porto Velho.
Uma exposição de telas de artistas renascentistas e até mesmo de arte sacra poderia ser facilmente enquadrada como exposição artísticas libidinosa ou imoral por mostrar genitálias e representações sexuais, porém trata-se de contextos artísticos históricos, fato que torna perigosa a lei de Vanderlei Silva.
A tentativa de censura fica clara quando o vereador esquece que já existem leis no âmbito federal que classificam eventos culturais por faixa etária, jamais por conceitos pessoais do que é imoral ou não.
Vereador Vanderlei Silva, Porto Velho não é um templo da Igreja Universal.
