Em uma transmissão ao vivo realizada em suas redes sociais durante a noite desta última quarta-feira (10), o deputado federal Thiago Flores (DEM) negou que é o autor de um projeto apresentado na Câmara Federal que veda policiais a darem entrevistas.
Visivelmente afetado pelas críticas em relação à repercussão negativa ao texto da Lei de sua autoria, Flores afirmou que teria sido alvo de informação mentirosa divulgada por pessoas interessadas em “chamar a sua atenção”, “para uma conversa futura” e veementemente deixou claro que jamais criaria Lei para censurar policiais.
A informação relatada por Thiago Flores trata-se da matéria produzida pelo jornal JH Notícias intitulada “LEI FEDERAL – Thiago Flores quer vetar entrevistas de policiais” que aponta o projeto do deputado e destaca que policiais também serão enquadrados por ele.
Sim, policiais estão no projeto
Protocolado no último dia 09 de maio, esse projeto é uma proposta de emenda ao inciso 10 do artigo 39 da Constituição Federal onde o Thiago Flores propõe que “servidores públicos que desempenham atividades exclusivas de Estado” sejam incluídos na Lei, que em suma, proíbe declarações de agentes públicos sobre atos do seu trabalho.
Projeto de Flores abrange os servidores de Estado
“Ao servidor que desenvolva atividades exclusivas de Estado é vedado manifestar-se, por qualquer meio de divulgação, sobre assunto pertinente às suas funções, salvo ordem ou autorização expressa da autoridade superior, ressalvadas a liberdade de cátedra e a comunicação às autoridades competentes acerca de ilegalidades constatadas”, diz o texto proposto por Thiago Flores.
Se dá como definição de serviço de estado, toda a prestação de atividade que têm a finalidade de atender necessidades da sociedade, ou seja, nesse rol estão incluídos juízes, promotores, defensores, procuradores e também policiais civis, militares e federais, que ficarão passiveis de punições em caso do descumprimento à Lei proposta pelo deputado Thiago Flores.
Flores não exclui policiais do “enquadro” do projeto
Ao negar que apresentou tal proposta em formato de Lei ao Poder Legislativo, o deputado Thiago Flores não está sendo sincero com o seu público, uma vez que em nenhum ponto do texto da Lei o parlamentar, que é delegado de polícia, exclui os policiais, tornando verdadeira a afirmativa de que sua proposição irá impedir policiais de darem entrevistas sem expressa permissão das autoridades superiores.
Mas, ao invés de analisar o texto do projeto que ele mesmo assinou, Thiago Flores preferiu “atacar o mensageiro” disparando palavras de menosprezo ao jornal que deu publicidade à sua atividade legislativa.
O mais preocupante é um deputado que é delegado não deixar claro a suas intenções nos textos de Lei apresentados ao Congresso Nacional.
