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EcoRondônia

Em resposta ao deputado Anderson, Sejus não confirma desativação do presídio Ênio Pinheiro, mas diz que houve redução da população carcerária

Sejus confirmou ainda a inauguração de presídio com 603 vagas dentro de 60 dias
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O deputado Anderson Pereira (Pros), requereu à Secretaria de Estado de Justiça de Rondônia (Sejus), informações sobre a desativação da penitenciária estadual Ênio dos Santos Pinheiro, a superlotação da população carcerária das unidades prisionais e a inauguração de uma nova unidade prisional em Porto Velho.

Em justificativa, o parlamentar apresentou os seguintes questionamentos; os detentos que cumpriam pena na Penitenciaria Estadual Ênio dos Santos Pinheiro foram transferidos para quais unidades prisionais, a transferência dos detentos acarretou em superlotação das outras unidades prisionais, se a Penitenciaria Estadual Ênio dos Santos pinheiro foi desativada definitivamente ou irá passar por restauração, se há detentos cumprindo pena na penitenciaria Estadual Ênio dos Santos Pinheiro mesmo após sua desativação, qual a previsão destes detentos serem transferidos para outros unidades prisionais; se as unidades prisionais, atualmente, possuem capacidade para abrigarem todos os detentos, se há algum estabelecimento prisional a ser inaugurado e por fim, qual a previsão para a eventual inauguração da nova unidade prisional.

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Através do oficio 7037/2019/SEJUS-ASTEC a Secretaria de Justiça pontou alguns questionamos do parlamentar, informando que 131 apenados foram transferidos para a penitenciaria Milton Soares de Carvalho, conhecido como 470 e, 43 apenados para a penitenciária Edvan Mariano Rosendo, conhecido como Urso Panda, porém todos que foram transferidos para o Urso panda já retornaram para a penitenciaria Ênio dos Santos Pinheiro e os que foram para o 470 estão retornando gradativamente.

Sobre se a transferência dos apenados havia acarretado em superlotação carcerária, a secretaria informou que a princípio houve um aumento do contingente populacional de presos na penitenciária Edvan Mariano Roseno, porém após o retorno desses apenados a penitenciaria Ênio dos Santos Pinheiro, houve normalidade.

Quanto a desativação da unidade prisional Ênio dos Santos Pinheiro em Porto Velho, a Sejus disse que a unidade não foi desativada, porém houve uma redução significativa na população carcerária para estabilizar a ordem e a disciplina da unidade. Ademais, apenas o pavilhão C foi desativado, ao passo que os pavilhões A e B continuam em funcionamento.

Ainda de acordo com o ofício, cerca de 299 apenados encontram-se cumprindo pena na penitenciaria Estadual Ênio dos Santos Pinheiro, mostrando uma redução significativa, além da diminuição de fugas oriundas da unidade prisional. Quanto ao questionamento se há previsão destes 299 apenados serem transferidos deficientemente para outras unidades, a secretaria informou que por motivos de segurança, não há previsão.

Sobre o questionamento de que se há capacidade de comportar a população carcerária para outras unidades em Rondônia, a Sejus disse que não existe a possibilidade, uma vez que as penitenciarias existentes estão atuando a cima da sua capacidade.

Por fim a Secretaria de Justiça informou que está sendo construído em Porto Velho, uma penitenciaria que irá comportar 603 apenados e que nos próximos 60 dias será inaugurada.

CLIQUE AQUI E VEJA A RESPOSTA DA SEJUS

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