Um Projeto de Lei apresentado pelo deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL/RO) vem chamando a atenção, pelo fato de que se for aprovado irá dar abertura para a prática do agronegócio dentro das reservas indígenas em todo o país.
No projeto, o deputado ainda prevê que o setor privado pode associar-se aos representantes da aldeia para a exploração com fins comerciais de alqueires de terra localizados dentro de áreas de demarcações indígenas.
De acordo com o deputado, os indígenas brasileiros possuem aproximadamente 14% do território nacional e, ao mesmo tempo, os piores índices socioeconômicos do País.
“Não faz sentido que, ocupando uma área de 120 milhões de hectares, o equivalente aos territórios da França e da Espanha somados, grande parte dos indígenas ainda vivam em situação de miserabilidade. Não há qualquer razão lógica ou moral para que, no País considerado o “celeiro do mundo”, crianças indígenas, em pleno século XXI, faleçam por males como subnutrição e diarreia”, afirmou Coronel Chrisóstomo.
Auto declarado indígena da etnia Tukano, Chrisóstomo tem um posicionamento crítico em relação ao protecionismo praticado pelo Governo dentro das aldeias indígenas. Segundo o congressista, “… nada há no ordenamento jurídico, e nem poderia haver, nada que impeça os indígenas de exercerem atividades econômicas em suas terras ou fora delas. A terra indígena é um direito fundamental do índio, serve para a garantia de sua dignidade e não para sustentar os vaidosos caprichos daqueles que, sob o pretexto protetivo, os subjugam.”.
O projeto agora passará por apreciação da Mesa Diretora da Câmara Federal para em seguida ser colocado ou não em votação pelos pares no Congresso.