Começou nesta quinta-feira (5) o período conhecido como janela partidária, momento em que deputados federais e estaduais podem trocar de partido sem o risco de perder o mandato por infidelidade partidária.
De acordo com o calendário eleitoral, o prazo para a mudança de legenda segue aberto até o dia 3 de abril. Durante esse intervalo, a legislação considera a troca como justa causa, permitindo que parlamentares deixem suas atuais siglas e se filiem a outros partidos para disputar as próximas eleições.
A regra está prevista na Lei nº 9.096/1995, que trata da organização e funcionamento dos partidos políticos no Brasil. A norma estabelece situações específicas em que a mudança de legenda é permitida sem que haja punição ao parlamentar.
Na prática, a janela partidária costuma movimentar intensamente os bastidores da política. É nesse período que partidos reorganizam suas bancadas, negociam filiações e buscam fortalecer chapas para as disputas eleitorais seguintes.
A expectativa é de que, nas próximas semanas, diversos parlamentares em todo o país anunciem mudanças de sigla, movimento que pode alterar a composição das bancadas nos legislativos estaduais e na Câmara dos Deputados.
Após o encerramento da janela, qualquer troca de partido volta a ficar sujeita às regras gerais da legislação eleitoral, podendo resultar na perda do mandato por infidelidade partidária.
Nos bastidores da política em Rondônia, lideranças partidárias já iniciaram conversas e articulações para atrair parlamentares e reforçar seus quadros para o próximo ciclo eleitoral.
