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Marcos Rocha ganha de novo no Tribunal Eleitoral e agora foca em projetos para 2024 e 2026, anos de eleições

Confira as notas do dia, por Cícero Moura.
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Divulgação/Secom/Governo de Rondônia

JÁ PODE PEDIR MÚSICA

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O Tribunal Regional Eleitoral rejeitou mais uma ação contra o governador Marcos Rocha e seu vice Sérgio Gonçalves. Foram três ações contra Rocha e Gonçalves que tiraram o sono de ambos, mas não prosperaram.

AÇÕES

Por duas vezes, foi o grupo político ligado ao senador Marcos Rogério que tentou levar a eleição de Rondônia para o terceiro turno.

MAIS OUTRA

A primeira ação de cassação foi proposta pelo ex-governador Daniel Pereira, cujo teor da ação – telemarketing, programa social Prato Fácil, Projeto Tchau Poeira e uso de servidores públicos – foi afastado pelo Tribunal por falta de provas.

ATUALIZAÇÃO

Na nova decisão, que teve maioria de votos, o relator do caso, desembargador Miguel Mônico, sustentou que em todas as acusações em relação ao governador e seu vice as provas eram frágeis.

PONTUAL

O relator destacou que não houve indícios que poderiam levar ao reconhecimento de qualquer prática abusiva praticada no pleito, o que motivo a absolvição.

OUTRO DENUNCIADO

Já em relação ao ex-presidente da Emater, Luciano Brandão, reconheceu ao Tribunal que ele abusou do seu poder em uma reunião com servidores do órgão, motivo pelo qual foi condenado.

EXPLICAÇÃO

O advogado Nelson Canedo, responsável pela defesa do governador Marcos Rocha e seu vice, Sérgio Gonçalves, afirmou que para fins de cassação de um governador do estado é necessário a prova cabal da prática abusiva, com a consequente demonstração da gravidade da conduta, hipóteses estas ausentes na ação.

EXPLICAÇÃO 2

De acordo com Canedo, somente em casos graves, com comprovação cabal da conduta irregular, é possível afastar a soberania do voto.

OCEANO

Com mais esse desfecho, Marcos Rocha segue nadando de braçada rumo ao Senado Federal.

“FORTE”

Falando em Marcos Rocha, ele saiu por cima nessa questão da choradeira das aéreas Azul, Gol e Latam, quanto aos prejuízos por estarem em Rondônia.

APROVAÇÃO

O Estado conseguiu aprovar na Assembleia projeto de lei que reduz a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do querosene [QAV] e gasolina [GAV] de aviação.

CONTRAPARTIDA

Para obter a redução do ICMS, as companhias aéreas devem operar voos regionais diretamente ou por meio de empresas coligadas e parcerias comerciais. Com a medida, o governo estadual espera ampliar a oferta de voos diários.

SEM ESCRÚPULOS

Dia desses eu vi uma postagem de uma figura conhecida no meio político “alertando” que os corredores da Câmara dos Deputados conhecem nos mínimos detalhes a história de “trabalho” de Michele Bolsonaro pelos gabinetes.

BAIXARIA

Agora, foi a vez da  Polícia Federal cumprir quatro mandados de busca e apreensão em endereços de Minas Gerais, onde foram identificados os perfis suspeitos de invadir a conta da primeira-dama Janja Lula da Silva em uma rede social.

BAIXARIA 2

Um hacker fez várias publicações falsas, que incluem xingamentos ao STF e mensagens misóginas e de cunho sexual.

LEI

Que a Polícia Federal realmente intervenha com rigor em relação a essas baixarias e afrontas pessoais. Ninguém pode dar voz e defender ataques à honra de quem quer que seja.

MULHERES

Tem uma cambada de imbecil que acha graça em afrontar tanto Michele quanto Janja com piadas sujas e rasteiras. Isso me deixa mais convicto ainda de que as Big Techs devem ser reguladas.

ORÇAMENTO

Nossa querida Rondônia segue em linha crescente  na economia, o que faz jus a todos os números positivos que apresentamos, principalmente, nas questões relacionadas ao desenvolvimento.

ENTRE OS GIGANTES

O Orçamento 2024, que está na Assembleia Legislativa (Ale) e deveria ser analisado até o dia 15 de novembro, regimentalmente, no primeiro ano de cada legislatura, ainda não foi discutido e votado.

EM BREVE

A expectativa é que poderá ser votado por esses dias. O valor para 2024 está orçado em R$ 15,8 bilhões, cerca de R$ 2 bilhões a mais que o deste ano.

PARTILHA

O Poder Executivo terá à disposição mais de R$ 7,4 bilhões em 2024, o Judiciário cerca de R$ 1.1 bilhão, o Legislativo em torno de R$ 477 bilhões, Ministério Público em torno de R$ 498 milhões.

PAE

A Santo Antônio Energia  realizará entre hoje até dia 17 de dezembro a última etapa da implantação do Plano de Ação de Emergência (PAE), que define os parâmetros de prevenção e ação relativos à segurança da barragem da hidrelétrica.

SIMULADO

Nesta fase, as comunidades que integram a região denominada como Zona de Autossalvamento (ZAS) vão participar de simulados de evacuação.

DINÂMICA

Durante o simulado, haverá sirenes reproduzindo os alarmes sonoros para que a população dos bairros localizados abaixo da barragem e áreas próximas se direcionem pelos caminhos seguros (Rotas de Fuga) até os pontos de encontro.

É LEI

A Santo Antônio ressalta que a implantação do PAE não está ligada a riscos na barragem da hidrelétrica, mas sim ao cumprimento da Lei Federal 14.066/2020, que estabelece as regras para a prevenção e a segurança da barragem. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) classifica a barragem da Hidrelétrica Santo Antônio como nível baixo de risco.

ATUAÇÃO

Ao todo, serão realizados diversos simulados entre os dias 14 e 17 de dezembro. Técnicos da Santo Antônio Energia e da Defesa Civil de Porto Velho estão visitando os imóveis das localidades previstas para os Simulados, distribuindo materiais informativos e orientando os moradores sobre datas e locais onde serão realizados os simulados.

SEM SUSTO

A população pode ficar tranquila. Durante os simulados, voluntários vão estar nos locais orientando e indicando o percurso até o Ponto de Encontro mais próximo. A participação não é obrigatória, mas é essencial para construção da cultura de segurança no município. Nos Pontos de Encontro haverá equipes de apoio, ações voluntárias e até espaço destinado aos animais de estimação.

SUCESSO

Com o apoio da população local, na 1ª etapa de instalação do PAE, no primeiro semestre deste ano, foi possível cadastrar cerca de 90% dos imóveis previstos.

SUCESSO 2

Foram 3.500 imóveis, entre residências, comércios, prédios públicos, escolas e patrimônios históricos localizados ao longo de 10 quilômetros abaixo da barragem da Hidrelétrica Santo Antônio, em regiões de Porto Velho próximas às margens do rio Madeira.

ESTRATÉGIA

A partir do cadastramento, foi realizado um estudo acústico e um plano técnico para determinar a instalação das torres de sirenes e definição das rotas de fuga.

ESTRATÉGIA 2

Na 2ª Etapa do PAE, entre setembro e novembro deste ano, 19 torres de sirenes de alerta e mais de 270 placas sinalizadoras foram instaladas na ZAS.

CAMINHO

As placas possuem indicações de rotas de fuga e pontos de encontro seguros E algumas tem um QR Code com informações e orientações de como proceder em caso de uma possível emergência.

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