OPERAÇÃO
A operação realizada pelo MP, com apoio da Polícia Civil de Rondônia e do GAECO, na cidade de Candeias do Jamari, semana passada, foi uma daquelas coisas que, aparentemente, serviu só para gastar dinheiro público com diárias, refeição e combustível, e deixa dúvidas quanto ao efeito, na prática, do combate a corrupção.
ORDEM JUDICIAL
Vamos ao que é fato. MP, PC e GAECO cumpriram em Candeias do Jamari e também em Salvador/BA ( onde está residindo uma mulher investigada ), seis mandados de busca e apreensão em residências e órgãos públicos.
ORDEM JUDICIAL 2
Também houve cumprimento de dois mandados de suspensão da função pública, três ordens de proibição de acesso a órgãos públicos, três cautelares de proibição de contato e medidas cautelares assecuratórias de bens, direitos e valores até o limite individual de cem mil reais, deferidos pelo Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
CORRUPÇÃO
A operação foi para apurar suposta prática de crimes de corrupção passiva e associação criminosa , que teriam sido praticados pelo ex-Prefeito Interino Francisco Aussemir, o ex-Secretário Municipal Roberto de Oliveira Francisqueto e a ex-servidora municipal Hilda Beatriz dos santos.
PROPINA
Os investigados teriam exigido pagamento de vantagem indevida (propina) como condição para liberar pagamentos de créditos devidos a prestadores de serviço ou fornecimento de mercadorias ao Município.
PROCEDIMENTO
A decisão judicial atingiu o ex-Prefeito, Francisco Aussemir, atualmente exercendo mandato de Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari/RO, pelo prazo inicial de 180 (cento e oitenta) dias, bem como a ex-servidora da Prefeitura Municipal. Os acusados estão impedidos de acessar as dependências da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari/RO (prédio sede e demais anexos).
APURAÇÃO
A investigação iniciou em junho no TJRO, sob a supervisão de um Desembargador, que deferiu as cautelares, mas foi passada para a primeira instância em razão da posse do Prefeito eleito nas eleições suplementes de 2024 e a perda do foro por prerrogativa de função por parte do principal investigado.
CRIMINAL
Os autos foram redistribuídos para o Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal de Porto Velho/RO, que manteve o entendimento e ratificou as medidas cautelares deferidas pelo Desembargador competente.
VALORES
A ação judicial destaca ainda que os supostos envolvidos no esquema de propina, teriam exigido e recebido dinheiro para a prática de atos de ofício na administração municipal, no limite total de trezentos mil reais.
INUSITADO
Olhando pelo lado da montagem processual, a investigação é correta. Houve uma denúncia e coube a Justiça investigar. O problema está na execução disso e o efeito prático que a operação teve.
INUSITADO 2
Nenhum dos 3 envolvidos está mais na Prefeitura. Francisco Aussemir voltou para o cargo de vereador e reassumiu à presidência da Câmara de Vereadores, Roberto e Hilda foram exonerados.
INUSITADO 3
Por ordem da Justiça Aussemir foi afastado do cargo de presidente da Câmara de Vereadores e da mesa diretora da casa de leis. A alegação é que ele poderia interferir nas investigações.
INUSITADO 4
É estranha essa alegação por dois motivos. Primeiro que constitucionalmente o Legislativo não interfere no Executivo. Além disso , Candeias já tem novo prefeito e vice-prefeita, sendo que não se sabe de ligação nenhuma envolvendo a nova gestão com os investigados.
INUSITADO 5
Me parece que seria muito mais eficiente, então, afastar Francisco Aussemir do cargo de vereador. Coisa que não ocorreu, e que permite a ele permanecer como candidato à reeleição como vereador.
OPINIÃO
Eu tive acesso ao processo e outra coisa curiosa no mundo político de Candeias, é que o empresário que denunciou a corrupção, teria se referido a uma situação de tempos atrás, não ficando claro qual dos três prefeitos que passaram por Candeias estariam envolvidos na denúncia em questão.
OPINIÃO 2
Antes de Francisco Aussemir, Candeias teve como prefeito o vice-Toninho Cerejeiras e o prefeito Valteir Queiroz. Ambos cassados pela Câmara de Vereadores.
OPINIÃO 3
Essa operação na cidade me parece completamente atrapalhada, com uma decisão passível de reforma tão logo chegue ao Judiciário o pedido de reconsideração. Foi afastado quem já estava afastado e tirado da Prefeitura quem já não estava mais lá.
BRENO MENDES
O candidato a vereador pelo partido Avante, Breno Mendes, comemorou o sucesso do evento chamado “Caminhada pela Vida”, realizado no Espaço Alternativo, em Porto Velho.
PÚBLICO
Segundo os organizadores, mais de 300 pessoas participaram. Também houve um protesto contra as queimadas que há semanas deixam o céu da capital de Rondônia com pouquíssima visibilidade por causa da fumaça. Os participantes usaram roupas pretas, com máscaras e faixas chamando a atenção de quem estava no local.
EVANGÉLICOS
A candidata a prefeita de Porto Velho, Mariana Carvalho, esteve reunida com lideranças evangélicas. Durante o encontro, ela destacou que sua força e capacitação para enfrentar a campanha eleitoral vêm de sua fé em Deus.
APOIADOR
O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, também esteve no encontro. Hildon destacou que no passado, quando poucos lhe conheciam, o apoio da Mariana foi decisivo para a eleição dele.
SAMUEL COSTA
Neste domingo, o candidato à prefeitura de Porto Velho pela Federação REDE/PSOL, Samuel Costa, participou de uma caminhada no bairro Orgulho do Madeira, onde teve a oportunidade de ouvir as demandas dos moradores e apresentar suas propostas de governo.
CORPO A CORPO
Durante a caminhada, Samuel Costa destacou a importância de estar em contato direto com a população e de compreender as reivindicações. Samuel agradeceu o convite do candidato a vereador Raymison Corrêa, que organizou a caminhada.
INAUGURAÇÃO
Foi inaugurado oficialmente o 1º Cartório Marítimo do estado de Rondônia. A instalação é feita pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), com o propósito de oferecer à população prestação de serviço notarial e registral especializado.
INAUGURAÇÃO 2
A instalação do cartório é considerada um incentivo ao desenvolvimento sustentável da economia regional. Um passo importante para o comércio, turismo e as atividades ligadas à pesca e ao transporte fluvial.
INAUGURAÇÃO 3
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Gilberto Barbosa, disse que Rondônia, por possuir vasta rede de rios, precisa honrar o compromisso de preservar os recursos naturais e respeitar as comunidades que vivem em harmonia com a natureza.
VEÍCULOS
Acontece daqui a pouco na sede do IPEN, na avenida Imigrantes, entrega de 4 veículos ao instituto de pesos e medidas de Rondônia, órgão delegado ao Inmetro. Os veículos serão utilizados pelas equipes de fiscalização das áreas de metrologia legal e qualidade do instituto.
ANIVERSÁRIO
A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) completa 38 anos de instalação neste mês de agosto. Para comemorar a data, será realizado o “Seminário Amazônia em Foco – Desafios e Soluções Multidisciplinares para a Justiça e Sustentabilidade”.
FLÁVIO DINO
O evento vai contar com uma palestra presencial do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, além de grupos de trabalho (GTs), lançamento de livro e apresentações culturais.
DATA
O congresso acontecerá entre os dias 19 a 21 de agosto e é aberto ao público em geral. O evento tem como objetivo promover a troca de conhecimentos, o desenvolvimento de políticas eficazes e a criação de redes de apoio para enfrentar as questões ambientais, sociais e econômicas da região.
PROGRAMAÇÃO
Daqui a pouco, após a cerimônia de abertura, o Ministro do STF Flávio Dino, dará início à programação do Congresso com a palestra “Supremo Tribunal Federal e a Amazônia”, que acontecerá no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia (Rua José Camacho, 555, Olaria).
