Um Projeto de Lei apresentado na Câmara Municipal de Porto Velho pelo vereador Pastor Bruno Luciano poderá permitir que cidadãos optem por quitar multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pela Semtran, por meio da doação de sangue ou de medula óssea.
Caso aprovado, o projeto cria uma alternativa solidária para o pagamento dessas infrações, unindo educação no trânsito e responsabilidade social. A proposta é vista como uma das iniciativas mais relevantes apresentadas recentemente no parlamento da capital rondoniense, especialmente pelo potencial de contribuir com o abastecimento dos bancos de sangue e de medula, ajudando a salvar vidas.
De acordo com o autor da matéria, o projeto não cria isenção, anistia ou remissão de débitos, nem implica renúncia de receita pública, o que facilita sua viabilidade jurídica e administrativa.
“A doação de sangue e de medula óssea é um gesto de solidariedade que salva vidas diariamente e depende, exclusivamente, da boa vontade das pessoas. Reconhecer e valorizar esse tipo de atitude é uma forma legítima de o Poder Público estimular práticas que trazem benefícios diretos à coletividade”, justificou o vereador Bruno Luciano.
Entre as infrações de trânsito consideradas de natureza leve, que poderiam ser contempladas pela proposta, estão estacionar o veículo afastado da guia da calçada, usar a buzina fora das situações permitidas, trafegar com o veículo produzindo fumaça em excesso e conduzir com farol apagado quando exigido.
