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OAB de Rondônia “aparece” para questionar parcialmente um assunto relevante para a cidade

Confira as notas do dia, por Cícero Moura.
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LIXÃO

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia ( OAB/RO) disse que vai cobrar esclarecimentos das autoridades competentes sobre a regularidade de um aterro sanitário destinado ao descarte de lixo doméstico e de resíduos sólidos de grande porte, em Porto Velho.

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DISCUSSÃO

A iniciativa é resultado da reunião entre o presidente da OAB/RO, Márcio Nogueira, a presidente da Comissão de Direito Ambiental, Rafaela Albuquerque, e representantes dos papa-entulhos.

RECLAMAÇÃO

Vinte e cinco empresas de caçamba destinadas à coleta de resíduos sólidos de grande porte apresentaram ao presidente da Ordem as dificuldades enfrentadas nos últimos anos para operar na capital rondoniense.

SEM DESTINO

Conforme a engenheira Eveline Galvan, atualmente, os caçambeiros fazem o descarte dos resíduos sólidos no lixão da Vila Princesa, que deve ser fechado no próximo dia 30 de julho. Com isso, eles não possuem mais um local para descartar o lixo coletado.

“TRAVOU”

A prefeitura estava realizando uma licitação para construção de aterro sanitário há algum tempo, mas foi embargada pelo TCE e desde então os procedimentos permanecem parados.

DEFESA

Ao falar em nome dos empresários, Eveline Galvan diz que a prefeitura informou em seu portal oficial que vai fechar o Lixão da Vila Princesa por determinação judicial, no entanto, não esclarece onde será realizado o descarte de lixo, tanto doméstico quanto os papa-entulhos.

CONSEQUÊNCIAS

O presidente da OAB/RO, Márcio Nogueira, destacou preocupação com os impactos ambientais e à população de Porto Velho. Márcio diz que é preciso esclarecimentos sobre o descarte do lixo coletado.

“BANDEIRA”

É interessante e curiosa a defesa da OAB em relação aos caçambeiros e ao descarte do lixo. Não que os profissionais não mereçam atenção, mas o impacto da coleta e descarte vai muito além de um grupo isolado de interessados e exige um debate bem profundo.

SAÚDE

As discussões devem envolver também lixo entrando em decomposição, chorume, gases, elementos que tornam um ambiente extremamente nocivo e poluidor para o solo, para a água subterrânea, para os rios próximos e também para a atmosfera.

EXIGÊNCIA

Uma lei federal determina que até 2014 todos os municípios brasileiros teriam que acabar com os lixões. Para atingir essa meta, a União só pode liberar recursos para as prefeituras que apresentarem plano de gestão de resíduos sólidos, ou seja, soluções para o tratamento do lixo de forma sustentável.

APROVADO

O Ministério do Meio Ambiente aprovou financiamentos para que 300 municípios do país começassem a elaborar os planos. Mas, segundo o Ministério, poucos municípios se mobilizaram, principalmente na região Norte.

CAPITAL

O prefeito Hildon Chaves me disse que é justamente a Parceria Pública-Privada-PPP, que vai possibilitar a outorga dos serviços de coleta, reciclagem e disposição final de resíduos sólidos.

CAPITAL 2

O problema é que enquanto a licitação do serviço não ocorrer, o lixo deverá continuar indo para a Vila Princesa. Hildon Chaves garante que não vai deixar a cidade sem coleta e que só fechará o lixão da Princesa, após a garantia de haver um lugar para atender a demanda.

CAPITAL 3

O prefeito aponta que no caso dos caçambeiros eles terão que contratar um aterro privado. Hildon enfatiza que a própria Empresa Marquise também terá que providenciar a contratação de um aterro sanitário privado.

CAPITAL 4

“Porto Velho está há 27 anos sem licitação para o lixo. A licitação que estamos pleiteando vai obrigar até a Prefeitura a profissionalizar o serviço”, explica Hildon Chaves.

NACIONAL

Desde 2010, todos os municípios brasileiros foram orientados a seguir uma política nacional de resíduos sólidos. Cada cidade deve, além de coletar, dar um destino adequado ao lixo recolhido, que não pode ser um lixão.

CORRETO

Os lixões foram proibidos em todo o país. O aterro sanitário é uma área estudada, onde não tem contato com a água subterrânea, águas superficiais. É cavado um buraco e o local é encapado com um plástico chamado polietileno, de alta densidade.

CORRETO 2

É um plástico bem grosso e serve como um saco para forrar o terreno. O lixo é depositado e coberto imediatamente com terra ou com barro. Quando esse lixo começa a se degradar sai aquele líquido chamado chorume.

CORRETO 3

Segundo os biólogos, no fundo desse plástico tem um encanamento que leva esse chorume para uma estação de captação e depois de 20 anos é tampado com grama e vira um campo de futebol, um parque. Então ele não causa um impacto grande.

BACURAU’S

Organizado pelo goleiro aposentado e funcionário público federal, Evandro Reis, o Forró dos Bacuraus acontece esse ano no próximo dia 05 de agosto, num sábado, a partir das 21h, no Clube da OAB, em Porto Velho.

FORRÓ

Já foram confirmadas três atrações musicais além de uma grande variedade de comidas típicas regionais. Mais informações pelos telefones (69) 9 9373-5873/9 9232-9531/ 9 9301 2240.

CESTA BÁSICA

Como em edições anteriores, o Forró dos Bacuraus, além de entretenimento cultural, também tem a finalidade de promover a filantropia. Parte da renda é destinada a uma comunidade carente de Manicoré/AM, que reside aqui em Porto Velho.

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