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OPINIÃO E POLÍTICA – Sim, isolamento do Acre é culpa de Jirau, e acreanos podem processar hidrelétrica – Por João Paulo Prudêncio

João Paulo Prudêncio é jornalista e editor de política do jornal eletrônico JH Notícias e atua no jornalismo eletrônico há mais de dez anos. Informações e contato com a coluna através dos telefones: (69) 99230-0591 (Watssap) e (68) 99217-1709.


Postado em 22/01/2018 às 20h06min

OPINIÃO E POLÍTICA – Sim, isolamento do Acre é culpa de Jirau, e acreanos podem processar hidrelétrica – Por João Paulo Prudêncio

Cheia

Na cidade de Porto Velho, o rio Madeira fechou a tarde desta segunda-feira (22) com o registro de 14,84 metros em seu nível, na região do Abunã a situação é um pouco mais complicada já que o rio fechou o dia com 20,77 metros. Esses números ainda passam longe dos registros da grande cheia em 2014, mas já é mais que suficiente para deixar as autoridades de orelha em pé e olhos arregalados, afinal, ao contrário dos construtores de hidrelétricas pensam, a natureza é algo que não se controla, e isso é um fato.

Isolamento

Dentro da cidade de Porto Velho é possível se afirmar que com a elevação dos rios os abalos serão os de sempre nos locais de sempre, mas uma situação que nunca havia acontecido em todo o registro da história da urbanização da Amazônia Brasileira poderá se repetir em um período de apenas quatro anos, o isolamento total do estado do Acre ao restante do país via terrestre.

A responsabilidade

Durante toda a grande cheia de 2014, os responsáveis pelos consórcios construtores das usinas de Santo Antônio e Jirau bateram o pé afirmando que os impactos naturais e sociais ocasionados nesse período foi em decorrência de um processo natural, publicamente nunca assumiram nenhuma ligação com o assoreamento do centro antigo de Porto Velho e o isolamento da população acreana.

Porém

Ao mesmo tempo que negavam veementemente sua parcela de culpa nos graves transtornos ocasionados à população do Acre e Porto Velho, os consórcios assumiam diversos compromissos de compensação e amenização dos impactos socioambientais com as autoridades públicas de fiscalização, uma verdadeira contradição, já que negam a culpa.

A culpa

Entre os acordos firmados com órgãos como o Ministério Público Federal – MPF, Ministério Público Estadual – MP/RO e Agência Nacional de Águas – ANA, um deles está diretamente ligado à situação de isolamento da população acreana e distritos de Porto Velho acima do Abunã, a elevação da BR-364 no trecho que corta o lago criado para reservatório da usina de Jirau. O compromisso era claro, as atividades da usina permaneceriam condicionadas à elevação de ao menos um metro e meio da pista no local.

Desrespeito 

Mas, de acordo com o MPF e MP/RO, através de seus departamentos de meio ambiente, os consórcios de Santo Antônio e Jirau não são bons cumpridores de acordo, são dezenas deles descumpridos, muitos firmados na presença de promotores de justiça e representantes de entidades sociais, mostrando um claro desrespeito com as autoridades legais de fiscalização, mandando e desmandando no rio e regiões próximas do empreendimento.

A culpa é da usina

Levando em consideração que foram eles que se comprometeram em elevar a pista, entre outras ações que evitem maiores impactos à sociedade e natureza próximas ao empreendimento, e contando que eles não cumpriram com sua parte no acordo e sequer assumiram publicamente sua responsabilidade, é possível afirmar que caso o estado do Acre fique mais uma vez isolado do restante do Brasil, a culpa é da usina!

Desmentidos

Só quem acredita no discurso de que as usinas de Jirau e Santo Antônio não respondem por um desastre socioambiental ocorrido em Porto Velho e seus distritos são a diretoria, funcionários e assessores dos consórcio, no meio da comunidade ambos os projetos sempre foram alvos de grande desconfiança e motivo de indignação nas regiões mais afetadas. No ano de 2014 o cientista norteamericano vencedor do prêmio Nobel da Paz em 2007, Philip Martin Fearnside, veio à Porto Velho e apresentou um estudo detalhado sobre a culpa das usinas na degradação do espaço natural e social de Porto Velho e distritos.

Péssimo exemplo 

Até os dias atuais a forma como foram construídas as usinas em Porto Velho, sem as devidas licenças, projetos de impactos e cuidados com o espaço e comunidades servem como exemplo do que não ser feito. Nos Estados Unidos, país referência em energia hídrica e estudos geológicos, é grande a curiosidade sobre o caso, tanto que a promotora Aidee Maria Moser Torquato Luiz, do MP/RO, foi convidada para expor as condições das usinas em Porto Velho em uma oficina de barragens na cidade de Flagstaff, no Estado do Arizona, lá o descumprimento dos acordos foram levados em consideração, assim como os impactos ocasionados.

Ou seja

A grande verdade é que existe um compromisso vigente onde a hidrelétrica de Jirau assume a responsabilidade por qualquer problema de isolamento envolvendo o estado do Acre, fato que deixa o consórcio juridicamente nas mãos da população acreana, caso o problema ocorra novamente, qualquer cidadão acreano afetado pelo isolamento poderá aciona na Justiça a usina de Jirau, isso porque o culpado já tem nome, rosto e endereço.

A coluna

João Paulo Prudêncio é jornalista e editor de política do jornal eletrônico JH Notícias e atua no jornalismo eletrônico há mais de dez anos. Informações e contato com a coluna através dos telefones: (69) 99230-0591 (Watssap) e (68) 99217-1709.

Fonte: JH Notícias



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