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POR UM FIO – Decisão do STF pode anular próxima mesa diretora da Assembleia Legislativa de Rondônia

Ocorre que em Rondônia a eleição da mesa diretora para os dois biênios foi feita nos mesmos moldes da Assembleia Legislativa de Tocantins, ou seja em não conformidade do entendimento da Suprema Corte do País.
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A maioria do pleno do Superior Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da emenda à Constituição Estadual que mudou o formato de votação da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins. Os ministros formaram maioria dos votos acompanhando o relator, ministro Dias Toffoli, e também anularam a eleição para o segundo biênio.

Ocorre que em Rondônia a eleição da mesa diretora para os dois biênios foi feita nos mesmos moldes da Assembleia Legislativa de Tocantins, ou seja em não conformidade  do entendimento da Suprema Corte do País.

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No primeiro mandato que começou em 2023, os parlamentares elegeram as mesas diretoras dos dois biênios subsequentes no mesmo dia. Antes, a votação acontecia conforme regimento na instalação da primeira sessão legislativa de abertura do ano legislativo.

Caso haja anulação pela justiça, a ALERO terá que fazer uma nova votação para definir a mesa diretora para o biênio 2025/2026.

 

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