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Porto Velho teve um aumento em quase 10 vezes na disputa por obras públicas

Confira as notas do dia, por Cícero Moura.
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Felipe Ribeiro/SMC

NEGÓCIOS

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As obras municipais em Porto Velho tiveram impacto significativo nas licitações do município. Os números passaram de R$ 36,9 milhões em 2017 para R$ 310 milhões em 2023.

ADEQUAÇÃO

A Superintendência Municipal de Licitações (SML) precisou investir em equipamentos e na modernização da legislação, para se adequar ao volume e ao novo ambiente de licitações na capital, com uma demanda cada vez crescente.

DINHEIRO

Os valores envolvidos nos processos licitatórios somam R$ 4.637.001.893,66, sendo homologados (contratados) R$ 3.742.271.005,15 e gerando uma economia de R$ 893.941.997,47.

EXEMPLOS

Entre as licitações e processos de destaque  estão a concessão de espaço público da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré e a construção do novo terminal rodoviário.

LEGISLAÇÃO

Para evitar entraves, a Prefeitura de Porto Velho regulamentou a Lei Federal nº 14.133, que é a nova lei de licitações em vigor no país. E para assegurar a sua implantação, o município estabeleceu a Lei Complementar nº 945, de 31 de agosto de 2023, que reestrutura a SML, adequando a sua atuação aos preceitos da nova lei vigente.

SML

A criação da SML, no início da gestão, trouxe uma série de melhorias, com uma estrutura mais robusta do que a anterior. Entre as principais vantagens estão a economicidade, a isonomia com os participantes e celeridade no processo.

CHACOTA

Em um grupo de WhatsApp alguns pré-candidatos a vereador em Porto Velho foram criticados no domingo. Colocaram fotografias somente deles em mensagens do Dia das Mães.

Reprodução/Blog Entre Linhas

JUSTIÇA

O Ministério Público em Ouro Preto do Oeste, instaurou e faz acompanhamento de um Procedimento Administrativo para fiscalizar as medidas adotadas pelo executivo municipal e pela CAERD para regularização da prestação do serviço de distribuição de água potável aos consumidores.

Divulgação/MPRO

5 MESES

O procedimento está em trâmite desde fevereiro de 2023, quando a população apresentou abaixo-assinado junto à Promotoria de Justiça, reclamando da CAERD.

SEM ÁGUA

Os moradores de Ouro Preto do Oeste não suportavam mais a falta corriqueira de abastecimento de água nas residências e comércios. A CAERD na época esclareceu que estaria construindo a Nova Estação de Tratamento de Água – ETA.

Edmilson Rodrigues

INTERVENÇÃO

Desde que o MP começou a atuar teria ocorrido articulação para a elaboração dos projetos de engenharia, estudos no local, e demais providências, como processo licitatório.

COMPROMISSO

De acordo com o MP, haverá fiscalização do convênio entre CAERD e Prefeitura até a efetiva construção da Nova ETA.

MEDIDAS

Além disso, encontra-se em andamento também a adoção de medidas preventivas pelo Ministério Público, Município e CAERD para mitigação de possíveis efeitos de escassez hídrica, tendo em vista que permanece o prognóstico desfavorável para o ano de 2024.

CUIDADO

A Energisa Rondônia tem insistido na conscientização sobre os riscos associados à rede elétrica. Só este ano já foram registrados vários acidentes onde, infelizmente, pessoas morreram.

Divulgação/Energisa

SEGURANÇA

Por causa disso, a Energisa destaca a importância dos clientes seguirem rigorosamente as orientações de segurança, especialmente na área rural, onde está ocorrendo a maioria dos acidentes.

SEGURANÇA 2

Caio Ramos, coordenador de Saúde e Segurança da empresa, diz que os acidentes ocorridos este ano, poderiam ter sido evitados com medidas adequadas de prevenção por parte da comunidade.

ÁREA RURAL

Moradores do interior precisam ficar atentos ao manobrar tratores e máquinas agrícolas. Antes de iniciar a atividade é preciso fazer um reconhecimento do local, mantendo sempre uma distância segura da rede.

ALTURA

Sempre deve ser verificada a altura e largura do maquinário em relação à rede elétrica. Em situações onde veículos encostem em fios energizados, o motorista deve permanecer dentro do veículo e contactar imediatamente o Corpo de Bombeiros (193) e a Energisa.

Divulgação/Energisa 

OPERÁRIOS

Quem trabalha com telefonia e internet na zona rural deve manter distância regulamentar de 70 centímetros para baixa tensão e 1,38 metros para média tensão.

CONSTRUÇÃO

No caso da Construção Civil é preciso ter muito cuidado ao manusear objetos longos e condutores de eletricidade como vergalhões e barras. Devem ser usados longe das linhas elétricas para prevenir acidentes.

QUALIFICAÇÃO

A orientação é sempre contratar profissionais qualificados. Jamais as pessoas devem usar emendas de cabos mal feitas nem fios desencapados ou expostos. Em hipótese alguma se deve mexer na fiação para afastá-las da construção. Chame a Energisa.

OFICIAL

Além da ampla divulgação na imprensa, a Energisa utiliza múltiplas plataformas para divulgar informações e orientações de segurança, incluindo o site oficial da empresa www.energisa.com.br, na aba informações/evite acidentes com a rede elétrica.

INTERAÇÃO

Os contatos com a empresa podem ser feitos pelo: Gisa pelo chat: https://gisa.energisa.com.br/; Aplicativo Energisa On – Que pode ser baixado nas lojas de aplicativos do celular; e Call Center: 0800 647 0120.

Arte  Reprodução

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