Na tarde desta segunda-feira (27), a Prefeitura de Porto Velho decretou Situação de Emergência na Saúde Pública por meio do Decreto Nº 20.763, de 27 de janeiro de 2025. A medida tem como objetivo enfrentar a grave crise no sistema municipal de saúde, que atualmente deixa mais de 70 mil pessoas sem atendimento básico e apresenta filas de espera para consultas e exames, colocando em risco os serviços essenciais.
O decreto foi fundamentado em um relatório técnico elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), que, desde 9 de janeiro de 2025, vem alertando para o cenário crítico. Segundo o documento, a crise é caracterizada por desassistência generalizada e risco iminente de colapso no atendimento à população.
Entre os problemas apontados no relatório estão:
Falta de servidores e equipamentos: Cinco unidades de saúde, incluindo as unidades Manoel Amorim de Matos e Três Marias, estão com serviços prejudicados, afetando mais de 70 mil pessoas.
Filas de espera: Cerca de 23 mil pacientes aguardam consultas em especialidades como cardiologia, psicologia e fonoaudiologia, com tempos de espera que chegam a até quatro anos.
Ausência de exames essenciais: Exames como tomografia, mamografia e radiologia contrastada estão indisponíveis, dificultando o diagnóstico precoce de doenças graves, incluindo o câncer.
Déficit de profissionais de saúde: Há uma carência de 584 servidores, que pode se agravar com o vencimento de contratos emergenciais nos próximos meses.
Desabastecimento: A falta de insumos e medicamentos básicos, além de testes de Covid-19, compromete ainda mais o atendimento.
“Com a decretação da Situação de Emergência, vamos poder adotar medidas rápidas e extraordinárias para conter o agravamento da crise e garantir o atendimento que a população de Porto Velho merece”, declarou o prefeito Léo Moraes.
Entre as ações previstas estão:
– Contratação emergencial de profissionais de saúde;
– Aquisição imediata de insumos e medicamentos;
– Reestruturação das unidades inoperantes;
– Criação de uma Comissão de Crise para coordenar os esforços.
