PROS-RO discute participação das mulheres na política e mecanismos de combate a violência doméstica; reunião teve participação do deputado Anderson

Política - quinta-feira, 02/07/2020 às 07h10min • Atualizado 07h11min
PROS-RO discute participação das mulheres na política e mecanismos de combate a violência doméstica; reunião teve participação do deputado Anderson
Imagem .GIF que ilustra campanha publicitária do Governo de Rondônia ao combate contra o Coronavírus.

“Em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher!” é um conhecido ditado popular que vem sendo questionado nos últimos anos tanto por pressão dos movimentos feministas, quanto em razão da edição da Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha. Uma mudança cultural imprescindível que não tem sido fácil e que agora, em plena pandemia da COVID19 -novo Coronavírus, ganhou novos e mais problemáticos contornos pela necessidade do confinamento.

Para debater o assunto, nesta quarta-feira (1), representantes do PROS Mulher Rondônia, sob a direção da presidente estadual, Rosária Helena, com a participação especial do deputado estadual Anderson Pereira (PROS), e representantes do partido de vários municípios, debateram em uma reunião virtual, temas voltados para a participação da mulher na política, em processos eleitorais, bem como a discussão de políticas públicas voltadas para o enfrentamento à violência contra a Mulher.

Maria Cristina Carreli, presidente municipal do PROS Mulher Porto Velho, defendeu a inclusão de mecanismos para combater na raiz os problemas domésticos tais como: criação de normas e padrões de atendimento, aperfeiçoamento da legislação, incentivo à constituição de redes de serviços, o apoio a projetos educativos, culturais de prevenção à violência e ampliação do acesso das mulheres à justiça e aos serviços de segurança pública.

Esta ampliação é retratada em diferentes documentos e leis publicados neste período, a exemplo dos Planos Apresentação Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Diretrizes de Abrigamento das Mulheres em situação de Violência, Norma Técnica do Centro de Atendimento à Mulher em situação de Violência, Norma Técnica das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, entre outros.

O deputado Anderson Pereira, presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Rondônia, informou que o tema já foi debatido, discutido em audiências públicas, campanhas publicitarias desde o início da atual legislatura, participou também de discussões a nível nacional nos encontros da Unale, sempre debatendo a “violência doméstica”.

O parlamentou ressaltou a fala, durante audiência realizada na ALE/RO, da delegada da Polícia Civil, Rosilei Lima, sobre a criação de uma delegacia da mulher que funcione 24 horas, porém, alertou para a falta de efetivo policial para a instalação. “Fizemos um levantamento sobre o atual efetivo da Polícia Civil em Rondônia, e o resultado é preocupante, até o final de 2022, o efetivo será de apenas mil servidores, entre todos os cargos”, alertou o parlamentar bastante preocupado.

O deputado Anderson defendeu a abertura de concurso público, pois o Estado já fechou duas delegacias, uma no distrito de Nova Mutum, distante cerca de 150 km da capital e outra em Monte Negro, região da zona da mata. Ainda informou que a tendência e que seja fechado mais sete delegacias ao longo dos anos “Como se falar de políticas publicas que garantam a defesa da mulher, sem efetivo policial, como defender a mulher vítima de violência se o estado não possui mecanismo de acompanhamento psicossocial para as vítimas, é preciso um uma efetivação maior por parte do Estado” destacou.

A violência contra as mulheres constitui-se em uma das principais formas de violação dos seus direitos humanos, atingindo-as em seus direitos à vida, à saúde e à integridade física. Homens e mulheres são atingidos pela violência de maneira diferenciada. Enquanto os homens tendem a ser vítimas de uma violência predominantemente praticada no espaço público, as mulheres sofrem cotidianamente com um fenômeno que se manifesta dentro de seus próprios lares, na grande parte das vezes praticado por seus companheiros e familiares.

A violência contra as mulheres em todas as suas formas (doméstica, psicológica, física, moral, patrimonial, sexual, tráfico de mulheres, assédio sexual, etc.) é um fenômeno que atinge diferentes classes sociais, origens, idades, regiões, estados civis, escolaridade, raças e até mesmo a orientação sexual. Faz-se necessário, portanto, que o Estado brasileiro adote políticas públicas, acessíveis a todas as mulheres, que englobem as diferentes modalidades pelas quais a violência se expressa. Nessa perspectiva, devem ser também consideradas as ações de combate ao tráfico de mulheres, jovens e meninas.

Imagem .GIF que ilustra campanha publicitária do Governo de Rondônia ao combate contra o Coronavírus.

A presidente Rosaria Helena agradeceu a presença de todos pela participação, quanto ao tema debatido, reforçou a participação das mulheres nos debates e nos processos eleitorais para ganhar cada vez mais voz dentro do parlamento.

Por Assessoria

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