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Roubalheira iniciada na pandemia vinha seguindo com outra estratégia de gatunagem

Confira as notas do dia, por Cícero Moura.
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OPORTUNISMO

É impressionante o tanto de gente que se aproveita de uma situação nos momentos em que são criados programas para ajudar pessoas pobres ou mais necessitadas.

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VANTAGEM

Depois dos pilantras com carros de luxo na garagem que receberam auxílio do governo na pandemia, agora foram descobertos outros “larápios” metendo a mão no dinheiro que deveria servir para ajudar quem precisa.

REGULARIZAÇÃO

O Governo Federal está rastreando irregularidades do cadastro do Bolsa Família. Até julho, 934 mil beneficiários que diziam viver sozinhos foram cortados.

PICO

Esse grupo havia explodido de forma artificial durante o Auxilio Brasil de Jair Bolsonaro — de 15% para 27% das famílias atendidas. Há suspeita de fraude.

TRAVOU

Em abril, o governo fez o bloqueio temporário de mais de um milhão de beneficiários que afirmavam morar sós. Solicitou informações e não teve resposta. Nos meses seguintes, quem não preencheu os requisitos foi cortado. Grande parte nem mesmo se manifestou.

SITUAÇÃO

O corte ocorreu entre beneficiários que dizem viver sozinhos. São os chamados benefícios unipessoais. O número caiu de 5,9 milhões, em janeiro de 2022, para 4,9 milhões, em julho.

EM 2022

No governo passado, os benefícios unipessoais passaram de 2,2 milhões para 5,9 milhões. Esse crescimento diminuiu o peso das famílias com duas ou mais pessoas no programa.

DADOS

Quando o Auxilio Brasil foi iniciado, elas representavam 85% dos beneficiários. Já no final do governo, eram 73%. Não houve mudança no perfil das famílias brasileiras.

DADOS 2

O IBGE registrou que, em 2022, 16% das casas tinham apenas uma pessoa — patamar parecido com o que era registrado pré-Auxílio Brasil.

ALTERAÇÃO

Valor mínimo do Auxílio Brasil incentivou fraudes. No Bolsa Família, o valor transferido era proporcional ao tamanho da família. Já o Auxílio Brasil estabeleceu um valor fixo — primeiro, de R$ 400, depois, de R$ 600.

DINÂMICA

Com isso, uma mãe com quatro filhos passou a receber o mesmo que um homem solteiro. Então, muitas pessoas cujas famílias já eram atendidas fizeram um novo cadastro, como se vivessem sozinhas, para ganhar outro benefício, segundo auditorias feitas desde o final das eleições de 2022.

COINCIDÊNCIA

Explosão de famílias de uma só pessoa coincidiu com pagamentos mínimos de R$ 400 e R$ 600. As maiores altas foram justamente em dezembro de 2021, quando o governo começou a pagar o mínimo de R$ 400; e em julho de 2022, mês em que foi aprovada a PEC que ampliou o mínimo de R$ 600.

INFLADO

Após os cortes, beneficiários que dizem morar sozinhos representam 24% da folha de pagamento do Bolsa Família. É menos do que no auge deixado pelo governo Bolsonaro, mas muito acima do registrado antes do Auxílio Brasil.

MEDIDAS

Para resolver, o Governo em março iniciou a averiguação. Em abril, fez o bloqueio temporário de 1,2 milhão de benefícios e exigiu recadastramento.

MEDIDAS 2

Já em junho, estabeleceu regras mais rígidas para os cadastros unipessoais. Parte delas passou a valer em julho.

RONDÔNIA

Aqui em nosso Estado, os municípios devem pesquisar se a pessoa integrava uma família beneficiada. Buscas devem ser feitas no próprio sistema de cadastro do Bolsa Família e em outras bases de dados municipais.

PROCEDIMENTO

Então, por exemplo, se um homem diz viver sozinho, é preciso verificar se ele antes estava em uma família que já recebia o benefício. Orientação é explicar para o beneficiário que fraudes prejudicam quem mais precisa.

COMPROMISSO

O beneficiário deve assinar um termo de responsabilidade. Se prestar informações falsas — por exemplo, dizer que vive sozinho quando na verdade mora com a família — pode ter o benefício cortado e ter que devolver o que recebeu indevidamente.

TEM MAIS

O Ministério do Desenvolvimento Social informou que o número de beneficiários “foi sendo progressivamente reduzido” a partir da retomada do Bolsa Família, em substituição ao Auxílio Brasil, e de ações para melhorar as informações do cadastro do programa. Segundo a pasta, em agosto, devem ocorrer novos cortes de benefícios unipessoais.

ADOÇÃO

A Prefeitura de Porto Velho realizará no próximo sábado (12), das 16h às 19h, uma feira de adoção de cães e gatos. A ação acontecerá no Centro de Esporte Unificado – Praça CEU, localizada na rua Antônio Fraga Moreira, esquina com Benedito Inocêncio, no bairro JK.

ADOÇÃO 2

O intuito do evento é promover a adoção responsável de cães e gatos que foram abandonados ou sofreram maus-tratos e estão em lares temporários. A expectativa é que sejam adotados 100 animais.

ADOÇÃO 3

Segundo a Sema, estarão disponíveis para adoção cães e gatos de pequeno, médio e grande porte, que estão sob a tutela de ONGs cadastradas na secretaria.

ADOÇÃO 4

A ação busca oferecer aos pets abandonados a oportunidade de encontrarem um lar. Para participar é simples e gratuito, o adotante precisa ser maior de 18 anos, apresentar RG e CPF.

ADOÇÃO 5

Quem tiver interesse em adotar um animal, deverá assinar um termo de responsabilidade e compromisso junto à Prefeitura, após isso receberá um certificado de tutor do animal. Os animais adotados durante a feira, todos vermifugados e vacinados, passam por uma guia de castração e microchipagem, oferecidas pelo município.

FISCALIZAÇÃO

O Instituto de Pesos e Medidas – Ipem/RO, promoveu na última semana, vistorias em bombas de combustível em postos do município de Cacoal, na Região do Café.

ALTERAÇÃO

Durante a fiscalização, foram verificadas 145 bombas medidoras para averiguação quanto à concordância com as normas estabelecidas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, que determinam que as bombas não podem ter seus componentes ou configurações modificados.

LEGALIDADE

As fiscalizações estão sendo realizadas para garantir o direito dos consumidores e também, o cumprimento da legalidade e das normas estabelecidas em todo o Estado de Rondônia.

IRREGULARES

Das 145 bombas verificadas durante a fiscalização em Cacoal, foram encontradas cinco bombas com irregularidades, em desacordo com as normas do Inmetro, como vazamentos e sem manutenções, além de conferência dos dados das empresas.

PROVIDÊNCIAS

Os estabelecimentos com bombas irregulares devem sanar os problemas usando permissionárias ou empresas autorizadas, mediante a abertura do plano de selagem para a devida manutenção.

DÚVIDA

Embora o IPEM não tenha publicado o que acontece com quem está em situação irregular, a fiscalização me parece ser o melhor caminho para controlar os abusos cometidos nos preços dos combustíveis.

BURACO NA ÁGUA

Criar CPI que não vai levar a lugar nenhum, tem muito mais cara de politicagem ou, quem sabe, coisa mais séria, do que efetivamente resultados relevantes para os consumidores.

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