TESTE
A usina hidrelétrica de Santo Antônio (SAE), no Rio Madeira, realizou testes de autorrestabelecimento, conhecidos como Black Start.
PLANO B
A verificação avalia a capacidade da usina sair de uma situação de queda total de energia sem a necessidade de fonte externa para recompor ou manter suas Unidades Geradoras (UGs) e serviços auxiliares em funcionamento.
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MAIOR CONFIANÇA
O recurso é uma colaboração para aumentar a segurança do Sistema Interligado Nacional (SIN) por tornar mais ágil a recomposição do sistema em caso de falhas.
CALENDÁRIO
O teste anual está previsto no procedimento de rede definido pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e para obter sucesso na avaliação é necessário o sincronismo de no mínimo duas UGs no setor de 230KV e 12 UGs no setor de 500KV, em até 30 minutos.
SUCESSO
A UHE de Santo Antônio obteve êxito em ambos os testes de Black Start, sincronizando as duas unidades geradoras no setor de 230KV e as 12 unidades geradoras no setor de 500 KV dentro do intervalo de tempo permitido.
BONS NÚMEROS
O Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro executou, entre os meses de janeiro e maio, cerca de 5.537 procedimentos cirúrgicos.
Frank Néry/Governo de Rondônia
MELHORIAS
O governador Marcos Rocha informou que estão sendo realizados investimentos para ampliar, ainda mais, os serviços. Rocha aponta que há empenho para melhorar a estrutura, implementar os atendimentos e dar acesso e qualidade no ambiente hospitalar.
ACESSO AOS SERVIÇOS
Alguns serviços do Hospital de Base não necessitam de regulação, como os executados pelo Núcleo de Fissurados de Rondônia.
MENSAGEM
O setor realiza o serviço de forma espontânea, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. O usuário pode, ainda, entrar em contato pelo WhatsApp (69) 99341-5950.
OUTRO
O serviço de urgência e emergência oftalmológica também dispensa encaminhamento, com atendimento 24h, de segunda a segunda, atendendo toda a demanda do estado.
Jeferson Mota/Governo de Rondônia
ENCAMINHAMENTOS
Para as demais especialidades, o atendimento acontece via regulação, com pacientes clínicos encaminhados de outras unidades de saúde.
ESPECIALIDADES
A unidade é referência em atendimentos de alta e média complexidade, e conta com mais de 39 especialidades cirúrgicas.
IPVA
O deputado estadual Luís do Hospital celebrou a elevação em 71% da isenção do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) para pessoas com deficiência (PcD) pelo Governo de Rondônia.
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R$ 50 MIL
A medida, que entrou em vigor, aumenta de R$ 70 mil para R$ 120 mil o limite para a compra de veículos novos por PcD. O deputado Luis destaca que a iniciativa representa um passo fundamental para garantir a inclusão social e a acessibilidade das pessoas com deficiência.
DEFASAGEM
O antigo limite de R$ 70 mil, estabelecido em 2017, estava desatualizado e não atendia às necessidades do mercado atual. A compra de um veículo adaptado é um investimento significativo, e a medida trará alívio financeiro para as famílias.
COMPETÊNCIAS DA UNIÃO
Ontem, em Brasília, foi dado mais um passo importante na luta pela mudança de competências constitucionais da União para os estados. O tema foi discutido em reunião do Colegiado de Comissão de Constituição e Justiça das Assembleias Legislativas, comandada pelo deputado estadual Ismael Crispin (MDB).
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ALTERAÇÃO
Segundo Crispin, a intenção dos legisladores é avançar na aprovação de uma emenda constitucional no Congresso Nacional, para alterar a competência privativa da União em uma série de atividades, que passariam a ser concorrentes com os estados e não mais centralizadas no poder central.
NACIONAL
Crispin disse que o tema interessa a todo o Brasil. Ele apresentou proposta para a criação de comissões para que realizem in loco, reuniões regionais e assim debater mais rapidamente sobre o assunto.
INTENÇÃO
Pela Proposta defendida pelo colegiado de presidentes de CCJs, haveria um grande fortalecimento dos próprios legislativos estaduais e do Distrito Federal, pela redistribuição de competências hoje exclusivas da União, que passariam a ser concorrentes e dessa forma os legislativos estaduais poderiam complementar, suplementar e até suprir a legislação federal sobre esses temas.
ALGUNS TEMAS
Trânsito e transporte, levando em conta que basta à União fixar as normas gerais sobre a matéria, cabendo a cada Estado adaptá-las às suas múltiplas e distintas realidades
CAMPO
Política agrícola, de modo que os Estados possam legislar sobre incentivos ao setor do agronegócio, inclusive por meio de financiamento ao setor.
PROFISSIONAIS
Regulamentação de profissões, de modo que, além das normas gerais da União, cada ente federado possa também, atendendo às suas particularidades, regular atividades, ofícios ou profissões que sejam relevantes em seu território.
ARMAS
Material bélico das forças de segurança, de maneira que, observada a legislação federal sobre normas gerais, os Estados possam, por exemplo, tratar dessas regras em relação a suas polícias e a seus órgãos de segurança pública.
SOCIAL
Assistência social, de modo a que se esclareça terem os Estados e o Distrito Federal competência para normatizar regras específicas sobre programas assistenciais em seus territórios.
SIGILO
Proteção de dados pessoais, corrigindo grave distorção trazida pela Emenda Constitucional nº 115, a qual, atribuindo competência privativa da União para legislar sobre o tema, terminou por impedir que os Estados tragam legislações mais protetivas ao titular dos dados pessoais.
LICITAÇÕES
Licitação e contratos administrativos, de modo a que, na ausência de lei federal sobre normas gerais, Estados e Distrito Federal passem a poder legislar supletivamente na matéria considerada relevante para o funcionamento da máquina pública.
