CULTURA
A manifestação cultural é uma maneira de expressar sentimentos, valores morais, éticos e educativos. O campo é muito amplo para se levar até a população uma ideia, mensagem ou motivos que possam gerar conhecimento ou reflexão.
CULTURA 2
Até mesmo temas controversos – como religiosidade e gênero – podem ser abordados de forma muito objetiva e analítica, de maneira que cada pessoa possa avaliar a realidade, ou não, do que está abordado em determinada obra cultural.
IMPOSIÇÃO
O que parece tão óbvio poderá virar motivo de discussão sem fundamento e até mesmo, vejam só, virar Lei Municipal.
LIVRE ARBÍTRIO
A recém eleita vereadora, Sofia Andrade (PL), apresentou Projeto de Lei na Câmara Municipal de Porto Velho, que visa proibir a contratação, patrocínio, apoio ou divulgação, com recursos públicos, de shows e eventos de artistas,.
MAIS
Na lista estão grupos e profissionais do entretenimento que promovam apologia ao crime organizado, à violência ou ao uso de drogas.
TEOR
De acordo com o texto do PL, a medida abrange qualquer evento custeado pelo município, incluindo shows, festivais, apresentações teatrais, circenses ou de dança com coreografias consideradas inadequadas, além de exibições audiovisuais que incentivem práticas ilegais.
“PROTEÇÃO”
O objetivo, segundo a vereadora, é proteger os valores sociais e garantir que os recursos públicos sejam direcionados a pautas de maior urgência.
CRITÉRIOS
O projeto define como apologia ao crime qualquer manifestação artística que glorifique, incite ou defenda práticas ligadas a organizações criminosas.
CRITÉRIOS 2
Também considera apologia à violência qualquer forma de expressão que justifique ou promova atos violentos, e classifica como apologia ao uso de drogas conteúdos que incentivem ou normalizem o consumo de substâncias ilícitas.
CENSURA ?
Para assegurar o cumprimento da lei, a proposta determina que o Poder Executivo faça uma análise prévia das obras, letras de músicas e performances antes da contratação de artistas com verba pública.
PUNIÇÃO
O projeto ainda prevê a responsabilização do agente público que autorizar a contratação de artistas que infrinjam as regras estabelecidas, podendo responder administrativamente.
ENTENDIMENTO
Para a vereadora Sofia Andrade, o projeto tem o objetivo de evitar que dinheiro público seja utilizado para promover conteúdos que desvalorizem a segurança e o bem-estar social.
AVALIAÇÃO
A proposta deve passar por comissões antes de ir para votação no plenário da Câmara. Caso seja aprovada e sancionada, a nova legislação entrará em vigor imediatamente.
HISTÓRIA
A postura da vereadora Sofia traz de volta o fantasma da censura e a memória de Solange Hernandes – cujo nome completo era Solange Maria Chaves Teixeira Hernandes.
HISTÓRIA 2
Ela entrou para a história como a censora mais célebre do país ao comandar entre 1981 e 1984 uma máquina de vetos e cortes em produções artísticas, quando chefiou a Divisão de Censura de Diversões Públicas (DCDP), já no crepúsculo da ditadura militar.
HISTÓRIA 3
Rigorosa contra tudo o que, na visão dela, atentava contra a moral, os bons costumes e a ordem política, passou a tesoura em milhares de obras artísticas no período.
HISTÓRIA 4
Sua intervenção mais polêmica foi a censura ao filme Pra Frente Brasil, vetado por considerar um panfleto contra o regime vigente à época. Solange morreu no ostracismo em 2013, aos 75 anos.
OPINIÃO
Solange Hernandes foi delegada da Polícia Federal, em tese uma autoridade para definir, conforme seu gosto pessoal, o que “prestava ou não” culturalmente.
OPINIÃO 2
Esse projeto da vereadora Sofia é tão absurdo quanto a própria intenção de repassar a um “censor” do Poder Executivo a “análise das obras”.
OPINIÃO 3
Minha nobre vereadora, não perca tempo com assunto que só vai gerar like em rede social.
OPINIÃO 4
Se ideias como essa da senhora fossem adiante, filmes de apelo forte que podem, ao menos, fazer os jovens refletirem jamais sairiam do papel.
OPINIÃO 5
Vou lhe dar um único exemplo. Cristiane F, drogada e prostituída. O filme mostra uma jovem de 14 anos que junto com amigos vão se afundando mais e mais nas drogas.
OPINIÃO 6
O Filme destaca o compartilhamento de agulhas e homossexualismo de jovens que desejam dinheiro fácil se relacionando com homens endinheirados, quando não havia ainda o vírus da aids, para piorar a situação.
OPINIÃO 7
A obra nunca foi para incentivar o que não presta, mas sim para servir como alerta. A verdadeira Christiane F (nascida Vera Christiane Felscherinow), até hoje, dá palestras antidrogas, falando sobre a sua experiência, já que foi uma das poucas sobreviventes de sua turma.
FRASE
“A humildade é uma sabedoria que se adquire. Porém, não está ao alcance de todos.”
