A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) informou ao jornal, que 490 apenados foram liberados para a saída temporária do Dia das Mães, em Rondônia.
Os beneficiados com o induto começaram a sair na última quinta-feira (10), seguindo o cronograma da Sejus. A Sejus informou que os presos são liberados, conforme determina a Lei de Execução Penal, que concerne aos direitos das pessoas privadas de liberdade.
Em Porto Velho, 114 apenados foram liberados, sendo 65 na sexta-feira (12) e mais 49 que deverão sair na próxima sexta-feira (19).
Para ter direito a saída, o apenado deve ter bom comportamento, ter cumprido no mínimo um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente, precisa estar com o calendário de vacinação da Covid-19 em dias e entre outras regras.
Todos os apenados que saíram devem se recolher-se no seu endereço informado para a justiça até às 22 horas, podendo sair somente no dia seguinte, às 6 horas, não se ausentar da comarca, salvo quando autorizado (a) previamente pela direção do presídio ou pelo Juízo e entre outras normas que precisam ser seguidas.
O apenado que não retornar para o presídio na data estabelecida, será considerado foragido da justiça.
Confira o número de presos liberados por cada município:
- Porto Velho: 114
- Ariquemes: 126
- Guajará-Mirim: 24
- Alta Floresta D’Oeste: 3
- Rolim de Moura: 56
- Cacoal: 75
- Pimenta Bueno: 3
- Cerejeiras: 6
- Colorado: 1
- Ouro Preto do Oeste: 45
- São Miguel do Guaporé: 16
- Jaru: 21
