A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) permitiu a fabricação e a venda de produtos como álcool em gel e desinfetantes para a limpeza de superfície e ambientes sem autorização prévia da agência reguladora. A validade das regras é de seis meses.
A norma faz parte de medidas para facilitar o combate à disseminação do novo coronavírus. O objetivo é aumentar a oferta dos produtos no mercado para que a sociedade tenha mais acesso aos itens de proteção.
As empresas terão que estar regularizadas com Autorização de Funcionamento (AFE), alvará ou licença sanitária emitida pelo órgão de saúde competente dos Estados, distrito e municípios, e as demais autorizações para o funcionamento, inclusive para a fabricação de substância inflamável.
Confira abaixo o que pode ser preparado, após medida extraordinária e temporária liberada para as empresas fabricantes de medicamentos:
Álcool etílico 70% (p/p);
Álcool etílico glicerinado 80%;
Álcool gel;
Álcool isopropílico glicerinado 75%;
Digliconato de clorexidina 0,5%.
Para as empresas fabricantes de cosméticos e saneantes, a permissão de fabricar e comercializar aplica-se exclusivamente ao álcool 70%. A Anvisa informa que o prazo de validade dos produtos não poderá ser superior a 180 dias.