A Prefeitura de Porto Velho oficializou nesta quinta-feira (10) a Situação de Emergência em razão da cheia do rio Madeira, que vem se intensificando desde o início do mês de abril. A medida foi publicada no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia por meio do Decreto nº 20.894 e tem validade de 180 dias.
A decisão foi motivada pela previsão de que o rio atinja a cota de inundação, estimada em 17 metros, colocando em risco milhares de moradores, principalmente das regiões mais vulneráveis da cidade. Até o momento, cerca de 14.652 pessoas já foram atingidas, tanto na zona urbana quanto na rural.
De acordo com o prefeito Léo Moraes, o fenômeno é resultado de um evento natural imprevisível e de grande impacto. “A natureza imprevisível e incontrolável da cheia do rio Madeira, decorrente de caso fortuito ou força maior, alheio à intervenção humana, motivou a necessidade da publicação do Decreto”, destacou.
Com o decreto em vigor, a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil assume a coordenação de todas as ações emergenciais, que envolvem resposta ao desastre, ajuda humanitária, reabilitação e reconstrução das áreas afetadas. Todos os órgãos e entidades da administração municipal passam a atuar sob a orientação da Defesa Civil.
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Além disso, o documento permite a dispensa de licitação para aquisição de bens, insumos e serviços necessários ao enfrentamento da emergência, desde que as ações possam ser concluídas no prazo de até um ano.
A Prefeitura destacou ainda que uma das maiores ações humanitárias da história do município está em andamento, com atendimento direto às famílias afetadas pela cheia, incluindo remoções, distribuição de alimentos, kits de higiene, água potável e apoio psicossocial.
A previsão é de que as chuvas continuem nos próximos dias, o que pode agravar ainda mais a situação.
