A situação dos passageiros que partem de Porto Velho para outros estados do país chegou a níveis alarmantes e revoltantes. Com tarifas abusivas, remarcações constantes e total descaso, as companhias aéreas que operam na capital de Rondônia parecem agir sem medo de sanções ou de qualquer tipo de regulação efetiva.
Uma denúncia recente feita pelo servidor público e professor Filipe Jeferson, durante o programa Papo de Redação dos Dinossauros, da Rádio Parecis FM, revelou que a companhia Azul Linhas Aéreas remarcou 14 vezes uma passagem comprada em abril deste ano para seus pais viajarem ao Nordeste em julho. A falta de estabilidade nos horários e datas impossibilitou qualquer planejamento: reservas de hotel, transporte e até definição de roteiro ficaram inviáveis diante da insegurança do embarque.
A última atualização passada pela empresa aponta que o casal terá que ir até Cuiabá (MT), esperar entre 8 a 10 horas no aeroporto e só então seguir viagem ao destino final. O caso é mais um reflexo do abuso contínuo que atinge diretamente os consumidores rondonienses, especialmente os que dependem do aeroporto Governador Jorge Teixeira, em Porto Velho.
Além das remarcações constantes, a prática de cobrança diferenciada por local de origem também tem indignado os usuários. Uma comparação feita por um casal mostrou que, para o mesmo destino, uma passagem saindo de Rio Branco (AC) custa R$ 1.400, enquanto saindo de Porto Velho (RO) o valor salta para R$ 2.400 — R$ 1 mil a mais, sem justificativa plausível.
Esses casos têm se repetido com frequência e revelam um sistema aéreo desigual, que penaliza moradores da região Norte, ignorando completamente o princípio da isonomia no acesso aos serviços públicos essenciais, como o transporte aéreo.
As esperanças de mudança também têm sido frustradas. O grupo Escudo Coletivo, que ingressou com ações pedindo a ampliação de voos e a transformação do aeroporto da capital em aeroporto internacional, viu seus pedidos negados pelo Judiciário. Pior: em uma das ações envolvendo consumidores prejudicados, a Azul ofereceu acordo de R$ 1, valor considerado humilhante por advogados e especialistas em direito do consumidor.
O episódio escancara a fragilidade na proteção do consumidor no Brasil, mesmo diante da existência do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Em países com legislação respeitada e fiscalização atuante, situações como essas resultariam em indenizações milionárias por danos morais e materiais. No entanto, no Brasil, as empresas seguem operando impunemente, impondo desrespeito e sofrimento aos passageiros.
É urgente que órgãos como o Procon, o Ministério Público e a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) tomem providências firmes. O que hoje afeta um casal ou uma família, amanhã pode atingir qualquer cidadão rondoniense que depende de um serviço aéreo digno e justo. O silêncio diante dessa realidade só fortalece os abusos.