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EM BRASÍLIA: Defensor Federal pede ao STF que distribuição de oxigênio seja centralizada para RO e outros cinco estados

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Nesta segunda-feira (29) o Defensor Público-Geral Federal, Daniel Macedo, impetrou uma ação no Supremo Tribunal Federal – STF, para que o fornecimento de oxigênio medicinal seja centralizado para municípios dos estados de Rondônia, Acre, Amapá, Rio Grande do Norte, Ceará e Mato Grosso.

Esse pedido foi realizado após um levantamento promovido pela Frente Nacional dos Prefeitos, que apontou que ao menos 78 cidades no Brasil, a maioria dentro desses estados citados acima, estão em plena iminência de zerar seu estoque de oxigênio medicinal.

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Daniel Macedo alega existir um conflito entre entes da federação na disputa do oxigênio medicinal que é um insumo escasso e de difícil logística de distribuição, e que por esse motivo, de o STF concentrar a política pública de gestão e distribuição de oxigênio medicinal no Brasil.

Na segunda maior cidade de Rondônia, Ji-Paraná, o secretário de Saúde teve de fazer uma campanha para que a comunidade doasse os cilindros de oxigênio para o Município, que já estava sem as chamadas “balas” para fazer a recarga.

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