Apesar da pressão de sindicatos e categorias da saúde, o Governo de Rondônia bateu o martelo: o novo modelo de gestão da rede hospitalar estadual será terceirizado. A Secretaria de Estado da Saúde (SESAU) anunciou a reformulação do edital para contratação de empresa responsável pela administração de parte significativa da rede, mas confirmou que o projeto seguirá em frente. O valor total do contrato está estimado em quase R$ 501 milhões.
A mudança no edital foi feita para atender orientações da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas sem alterar a essência do projeto: a terceirização completa da estrutura de atendimento hospitalar, pessoal e equipamentos dos hospitais João Paulo II, Hospital de Retaguarda Regina Pacis e UTI do Instituto de Medicina Intensiva (IMI), com aproximadamente 40 leitos.
A iniciativa tem gerado forte reação por parte de entidades que representam servidores da saúde, principalmente técnicos e enfermeiros, que têm buscado apoio político na Assembleia Legislativa para tentar barrar a medida. Até o momento, no entanto, não houve sinal de recuo por parte do governo.
Secretário defende modelo
O secretário estadual de Saúde, Coronel Jefferson Rocha, tem defendido publicamente a terceirização como uma medida estratégica para melhorar a qualidade do atendimento. Ele afirma que o modelo já foi implantado com sucesso em outros estados e tem trazido bons resultados.
Rocha também garantiu que não haverá demissões, afirmando que os profissionais da saúde serão absorvidos pela nova empresa que assumirá a gestão hospitalar. “O atendimento à população é o que está em primeiro lugar. Precisamos garantir um sistema mais eficiente, sem prejuízo aos trabalhadores”, pontuou.
Novo modelo inclui gestão total
Segundo o edital publicado no último dia 13, a empresa vencedora será responsável pela gestão da estrutura física, recursos humanos, fornecimento de bens e insumos, além da execução dos serviços médico-hospitalares. O objetivo, conforme o documento, é “assegurar o atendimento integral e contínuo a todos os usuários”.
O modelo já foi adotado no novo Hospital Regional de Guajará-Mirim, que, de acordo com o secretário, tem prestado um atendimento “excepcional” e se tornou referência no estado.
A expectativa é de que nos próximos dias sejam conhecidas as empresas interessadas na disputa do contrato, considerado um dos maiores já realizados na área da saúde em Rondônia.