Com o requerimento de urgência aprovado pela Câmara dos Deputados nesta última semana, o projeto que delimita o Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas vem sendo alvo de protestos por comunidades em Rondônia, estado que terá regiões afetadas caso a lei seja aprovada no Congresso.
Um grupo de índios da etnia ORO, que fica na terra Sagarana, localizada no município de Guajará-Mirim (RO), promoveram uma manifestação pedindo que os deputados federais não aprovem a Lei, que de acordo com eles, é prejudicial para o seu povo.
“Somos contra o Marco Temporal, o PL 490, diga não ao Marco Temporal, queremos respeito ao nosso direito que foi garantido na Constituição de 1988, queremos respeito pelo nosso território, pela nossa cultura e pelos nossos ancestrais”, afirmaram os indígenas rondonienses.
Na bancada de Rondônia apenas o deputado Lebrão (UNIÃO) não votou a favor do Requerimento de Urgência que passou a PL 490 na frente dos outros projetos que tramitam na Casa.
Em suma, o projeto passa a considerar como terras indígenas aquelas que já estavam em posse desses povos na data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988, passando a exigir, dessa forma, uma comprovação de posse, o que hoje não é necessário.
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