O Ministério Público Federal (MPF) está intensificando a vigilância sobre o abate de gado em frigoríficos na região amazônica, com o objetivo de combater o comércio de carne proveniente de áreas desmatadas. Essa iniciativa abrange todos os estados que fazem parte do bioma Amazônia e está sendo conduzida como parte de um acordo legal chamado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 2018 entre o MPF e várias empresas.
O acordo exige que as empresas signatárias realizem auditorias para rastrear o processo de abate de bovinos. Para aquelas que não aderiram ao TAC, o MPF realiza análises automáticas com base em informações disponíveis nas Guias de Trânsito Animal e no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Essas ações visam identificar empresas em toda a Amazônia brasileira que concordaram em avaliar suas compras de matéria-prima, assegurando a conformidade com a legislação ambiental. Empresas que se recusam a aderir e realizar auditorias são consideradas prejudiciais à Amazônia, segundo o procurador da República, Ricardo Negrini.
No estado do Pará, que já passou por quatro ciclos de auditorias, o índice de fiscalização deste ano abrangeu 78% do total de animais comercializados, representando um aumento de 11 pontos percentuais em relação ao ciclo anterior. O número de animais comercializados por empresas auditadas atingiu 2,7 milhões no ciclo de auditorias de 2023, com um índice de inconformidade reduzido de 10,40% para 4,81%.
Mato Grosso também apresentou resultados favoráveis, com dois dos três frigoríficos analisados alcançando 100% de conformidade e o terceiro atingindo 98%. Em Rondônia, uma empresa atingiu 100% de conformidade, enquanto outra obteve 88%.
O MPF e suas instituições parceiras esperam que a tendência de queda nos índices de inconformidade no Pará persista e se replique nos demais estados amazônicos.