O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que destinará um total de R$ 29,6 bilhões para projetos em Rondônia. Entre esses, aproximadamente R$ 1,7 bilhão serão investidos no âmbito de “cidades sustentáveis e resilientes”, englobando a construção de moradias através do programa Minha Casa Minha Vida, assim como projetos de saneamento básico e urbanização.
O PAC tem como propósito retomar obras paralisadas, acelerar projetos em andamento e introduzir novos empreendimentos. Os projetos serão categorizados da seguinte maneira:
- Água para todos;
- Cidades sustentáveis e resilientes;
- Educação, ciência e tecnologia;
- Inclusão digital e conectividade;
- Infraestrutura social e inclusiva;
- Inovação para a indústria da defesa;
- Saúde;
- Transição e segurança energética;
- Transporte eficiente e sustentável.
Dentre as iniciativas previstas, algumas já foram oficialmente divulgadas pelo governo federal, incluindo a construção da Ponte Binacional que ligará o Brasil à Bolívia.
No que diz respeito ao eixo “Cidades sustentáveis e resilientes”, estão contempladas a construção de novas habitações pelo programa Minha Casa Minha Vida, bem como o financiamento para aquisição de imóveis. Também serão direcionados investimentos para modernizar a mobilidade urbana de forma sustentável, urbanização de favelas, saneamento básico, gerenciamento de resíduos sólidos, contenção de encostas e combate a enchentes. O montante destinado para o estado de Rondônia é de R$ 1,7 bilhão.
Mais de 70 obras foram divulgadas, abrangendo quase todos os municípios de Rondônia, conforme listado abaixo:
Obras do PAC em Rondônia
Subeixo / Município / Empreendimento
- Esgotamento sanitário / 48 municípios* / Concessão de saneamento básico
- Esgotamento sanitário / Jaru / Implantação do sistema de esgotamento sanitário
- Esgotamento sanitário / Ji-Paraná / Ampliação do sistema de esgotamento sanitário
- Minha Casa, Minha Vida / Alta Floresta D’Oeste / 7 unidades habitacionais
- Minha Casa, Minha Vida / Alto Alegre dos Parecis / 1 unidade habitacional
- Minha Casa, Minha Vida / Ariquemes / 16 unidades habitacionais
- … (demais cidades e unidades habitacionais listadas)
O objetivo central do PAC é impulsionar o desenvolvimento do estado de Rondônia, abrangendo múltiplos setores e regiões.
*Alta Floresta D’Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Alto Paraíso, Alvorada D’Oeste, Cabixi, Cacaulândia, Cacoal, Campo Novo de Rondônia, Candeias do Jamari, Castanheiras, Cerejeiras, Chupinguaia, Colorado do Oeste, Corumbiara, Costa Marques, Cujubim, Espigão D’Oeste, Governador Jorge Teixeira, Guajará-Mirim, Itapuã do Oeste, Jaru, Ji-Paraná, Machadinho D’Oeste, Ministro Andreazza, Mirante da Serra, Monte Negro, Nova Brasilândia D’Oeste, Nova Mamoré, Nova União, Novo Horizonte do Oeste, Ouro Preto do Oeste, Parecis, Pimenteiras do Oeste, Porto Velho, Presidente Médici, Primavera de Rondônia, Rio Crespo, Santa Luzia D’Oeste, São Felipe D’Oeste, São Francisco do Guaporé, São Miguel do Guaporé, Seringueiras, Teixeirópolis, Theobroma, Urupá, Vale do Anari, Vale do Paraíso, Vilhena.