A assessoria jurídica do Sintero informa que a expedição da Portaria de enquadramento fica a cargo da Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento (Samp)…
Com a 417 vítimas, a COVID-19 ultrapassou o ranking que envolve homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte, todos computados nos doze meses do ano anterior