Por causa do feriado nacional de quarta-feira (20 de novembro), quando será celebrado o Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra, a Prefeitura de Porto Velho informa que não haverá expediente nos órgãos públicos municipais, incluindo as Autarquias e Fundações. Porém, os serviços essenciais funcionarão normalmente.
Entre esses serviços estão as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Leste, Sul, Jaci-Paraná, José Adelino e Ana Adelaide, as quais funcionam 24 horas, além da Maternidade Municipal Mãe Esperança e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), que também estarão funcionando normalmente.
A limpeza urbana e a coleta de lixo funcionarão em regime de escala de plantão, elaborada pela Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), para não sofrerem descontinuidade e causarem prejuízos à população.
O mesmo acontece com as equipes das pastas de Obras e Pavimentação (Semob), Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric) e Secretaria Municipal de Saúde (Semusa).
Com relação ao transporte coletivo, a Semtran informa que a frota de ônibus será igual a de domingo, com 59 veículos atendendo aos usuários, os quais devem ficar atentos aos itinerários e horários dos ônibus.
LEI FEDERAL
O calendário de feriados e pontos facultativo no município não previu o feriado alusivo ao Dia Nacional de Zumbi dos Palmares, tendo em vista que o Decreto 19.604/2023, foi publicado em 04/12/2023. Já a sanção expressa do feriado nacional foi publicada posteriormente, no dia 22/12/2023, conforme Lei Federal nº 14.759/2023.
