Search
Close this search box.

Programa vai beneficiar 850 famílias com regularização fundiária urbana em Corumbiara

Programa vai beneficiar 850 famílias com regularização fundiária urbana em Corumbiara

Distante cerca de 840 km da capital Porto Velho, o município de Corumbiara é um dos contemplados pelo programa Papel Passado que tem como proposta a regularização fundiária urbana. Em solenidade realizada na tarde de quarta-feira (4), no auditório da prefeitura, o governador de Rondônia, Daniel Pereira, anunciou o lançamento desta iniciativa que vai beneficiar 850 famílias do município, trazendo bem estar, segurança jurídica da posse da terra e impulsionar a economia.

Com a escritura das residências as famílias podem ter acesso a linhas de crédito em instituições financeiras e, assim, vão poder investir na melhoria dos imóveis. É o caso da professora Cleonice Nunes. ‘‘É uma coisa que estávamos esperando há muito tempo e graças a Deus eu, particularmente, vou conseguir reformar a minha casa. Essa regularização vai beneficiar nosso município porque toda cidade que tem esse trabalho anda para frente’’, afirma.

Para o governador, a regularização fundiária é uma das mais importantes prioridades de governo. ‘‘O governador Confúcio Moura foi o primeiro governador de Rondônia a tratar essa questão da regularização fundiária como resposta aos muitos conflitos agrários registrados no estado. Ele regularizou sete mil propriedades rurais e foram regularizadas cerca de 15 mil propriedades urbanas. Eu devo entregar até o final o ano algo em torno de 20 mil documentos de propriedades na área urbana’’, garante.

O programa Papel Passado é executado pelo Estado com recurso do governo federal. Uma emenda do deputado federal Nilton Capixaba, superior a R$ 2,3 milhões, garantiu desde 2013 recurso para o processo, porém uma disputa jurídica entre empresas que almejavam executar o serviço travou a iniciativa que só se tornou possível depois da intervenção do governador Daniel Pereira que propôs um acordo extrajudicial. Além de Corumbiara, famílias de outros cinco municípios serão beneficiadas com o programa e devem receber as escrituras até o final desse ano.

De acordo com o superintendente Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), Wilson Dias, cerca de 10 mil famílias serão beneficiadas com o programa Papel Passado em seis municípios, Corumbiara, Machadinho, Guajará-Mirim, Nova Mamoré, São Miguel e Castanheiras. ‘‘A regularização fundiária das propriedades dos rondonienses é uma meta do governo de Rondônia dando prioridade a atender os mais carentes. E isso vem trazer cidadania e segurança para os moradores disporem do que é deles’’, disse o superintendente.

A população de Corumbiara que prestigiou a solenidade aplaudiu a iniciativa que entra como um marco para a história da cidade. Conhecida pelo massacre que resultou na morte de 12 pessoas no dia 15 de julho de 1995 devido disputa de terra, a cidade agora inicia uma nova etapa onde as famílias começam a ver o sonho da escritura do lugar onde vivem se torna real com base em uma mobilização do governo para que o Estado avance na qualidade de vida oferecida aos moradores e na promoção do desenvolvimento social e econômico.

Combate Clean Anúncie no JH Notícias