Mais uma vez a capital de Rondônia protagonizou o noticiário nacional de forma negativas após uma reportagem veiculada nesta última segunda-feira (29) pelo Jornal Nacional, da Rede Globo. Segundo a reportagem, apenas Porto Velho e Boa Vista (RR) estão na lista das capitais que seguem com lixão a céu aberto e descumprem a determinação da Justiça que teve seu primeiro prazo finalizado ainda no ano de 2014.
Porém, a pressão de prefeitos no Congresso Nacional estendeu o prazo para o fim dos lixões. Os lixões já não deveriam existir desde agosto de 2021 nas capitais e Distrito Federal sob pena de responsabilização da prefeitura por crime federal.
Segundo a Lei, em agosto de 2022 era para todas as cidades com mais de 100 mil habitantes terem acabado com o problema do lixão. Em agosto deste ano, termina o prazo para os municípios com população entre 50 mil e 100 mil pessoas. Por fim, em 2024, não poderá mais haver lixão no Brasil.
Em Porto Velho um processo licitatório para o novo serviço de coleta e descarte de lixo está aberto. Avaliado em mais de R$ 2 bilhões, esse contrato deve ficar com a empresa que já atua na cidade há décadas, o grupo Marquise.
Economicamente poderoso, esse grupo mantém o domínio do serviço e construiu um ecoparque para atender Porto Velho e municípios do Amazonas que ficam na região fronteiriça com Rondônia.
Mas, alguns escândalos de suspeita de envolvimento do grupo Marquise em conluio com entes públicos para desvio de recursos públicos, inclusive em Porto Velho, deixam parte da sociedade portovelhense desconfiada com a forma pela qual esse contrato será firmado.
O Tribunal de Contas do Estado – TCE/RO já teve de intervir na atual licitação para manter o processo dentro da legalidade.
