Nesta segunda-feira (20), a Caixa Econômica Federal realiza o pagamento da parcela de novembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. Pelo segundo mês consecutivo, o benefício inclui um adicional para mães de bebês de até seis meses de idade, denominado Benefício Variável Familiar Nutriz, correspondendo a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança.
Com a inclusão desse novo adicional, que destina R$ 16,8 milhões a 349 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anuncia a conclusão da implementação do novo Bolsa Família. Além disso, o programa oferece acréscimos de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, e de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com o adicional, o valor médio do benefício aumenta para R$ 677,88. O Ministério prevê que, neste mês, o programa atenderá 21,18 milhões de famílias, totalizando um gasto de R$ 14,26 bilhões.
Durante a segunda etapa da qualificação automática de dados do Cadastro Único, realizada de 11 a 15 de outubro, 571,34 mil famílias foram excluídas em novembro por excederem as regras de renda estabelecidas pelo programa. No entanto, 260 mil famílias foram incluídas no programa graças à política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que visa atender às pessoas mais vulneráveis com direito ao complemento de renda.
A regra de proteção, em vigor desde junho, permite que famílias que conseguem emprego e melhoram a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada membro receba até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,52.
O programa social, que voltou a se chamar Bolsa Família no início do ano, garantiu o valor mínimo de R$ 600 após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto neste ano, sendo R$ 70 bilhões destinados ao custeio do benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 teve início em março, após uma revisão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para eliminar fraudes. No modelo tradicional, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês, e os beneficiários podem consultar informações no aplicativo Caixa Tem.
Neste mês, não haverá o pagamento do Auxílio Gás, destinado a famílias inscritas no CadÚnico, pois o benefício é pago a cada dois meses, com retorno previsto para dezembro. Podem receber o Auxílio Gás aqueles incluídos no CadÚnico com pelo menos um membro da família recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), com preferência para mulheres responsáveis pela família e vítimas de violência doméstica.