Deputado de Rondônia faz duras críticas ao STF por conta de medida que restringe acesso a medicamentos fora da lista do SUS

Confira as notas do dia, por Cícero Moura.

Por Redação
terça-feira, 22/10/2024 às 14:02

CRÍTICA

O deputado federal Tiago Flores foi para as redes sociais soltar o verbo contra decisão do STF que limita fornecimento de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde, atendendo o que seria uma medida de redução de gastos do governo.

CRÍTICA 2

O deputado disse que a decisão é esdrúxula e vai prejudicar centenas de pessoas com doenças raras que só conseguem remédios via judicial.

CRÍTICA 3

Thiago destacou ainda que a decisão foi comemorada pela ministra da saúde Nizia Trindade, que segundo ele deveria se posicionar contra a medida.

CRÍTICA 4

O deputado enfatizou, ainda, que o governo tem dinheiro para pagar orçamento anual do STF, que estaria em um Bilhão de reais, mas festeja economia de 15 milhões que podem salvar vidas.

DECISÃO

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que medicamentos não ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) não poderão mais ser obtidos por via judicial, exceto se atenderem a seis requisitos cumulativos.

DECISÃO 2

A decisão impacta a judicialização da saúde, restringindo a concessão judicial a medicamentos registrados pela Anvisa, mas não incorporados ao SUS.

JUDICIALIZAÇÃO

A medida marca a primeira vez que o STF define diretrizes claras para medicamentos fora do SUS, destacando-se pela tentativa de conter o crescimento das ações judiciais na saúde, que aumentaram 72,9% entre 2020 e 2023, saltando de 347 mil para 600 mil.

JUSTIFICATIVA

O Ministério da Saúde afirmou que muitos medicamentos solicitados judicialmente não têm benefícios comprovados e a nova regra visa equilibrar o acesso e a sustentabilidade do SUS.

VIGIAR

Além disso, o STF determinou a criação de uma plataforma para monitorar as demandas judiciais, utilizando dados da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). Desde 2023, o SUS incorporou 46 novas tecnologias, incluindo tratamentos para doenças raras e crônicas.

PRAZO FINAL

Falando sobre saúde, a Campanha de Vacinação contra a Influenza em Porto Velho, iniciada no dia 3 de setembro último, encerra no próximo dia 26 de outubro.

DESINTERESSE

Apesar da proximidade do término, a procura pela vacina ainda está abaixo do esperado, com apenas 15% de cobertura do grupo prioritário, conforme informou a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa).

PÚBLICO

A vacina está disponível para todas as pessoas acima de 6 meses de idade. Nas unidades de saúde, o atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Além disso, o público pode se vacinar no Porto Velho Shopping até o último dia da campanha, no sábado (26).

PONTOS

Porto Velho conta com 38 unidades de saúde, tanto na área urbana quanto na rural, disponíveis para a vacinação. Os locais e horários de funcionamento das unidades de saúde na capital podem ser conferidos neste link.

SEGUNDA DOSE

A coordenadora da Divisão de Imunização da Semusa, Elizeth Gomes explica que as pessoas que já receberam a vacina contra a gripe neste ano devem tomar uma nova dose, desde que haja um intervalo mínimo de 30 dias entre as duas aplicações.

OUTRAS VACINAS

Além da vacina contra a gripe, a Semusa oferece em todas as unidades de saúde imunizantes contra a dengue, covid-19 e outras vacinas do calendário regular para quem precisa atualizar a caderneta.

DOCUMENTO

Para receber o imunizante, basta apresentar o cartão do SUS ou CPF. Os dados serão registrados no sistema nacional e estarão disponíveis na Carteira Nacional de Vacinação Digital pelo aplicativo Conecte-SUS.

REGIÃO NORTE

O Ministério da Saúde antecipou a campanha no Norte do país pelo segundo ano consecutivo, levando em consideração o aumento dos casos de gripe durante o inverno amazônico, que ocorre no fim do ano.

CLIMA

Em 2024, a fumaça das queimadas e o crescimento das doenças respiratórias foram fatores adicionais para essa antecipação. Com o início das chuvas, a tendência é de aumento nos casos de gripe, e a vacinação se torna uma ferramenta essencial para evitar o agravamento da doença, especialmente do vírus H1N1.

OPORTUNIDADE

A Energisa, reconhecida como uma das melhores empresas para se trabalhar no Brasil, está expandindo sua equipe com aproximadamente 400 vagas abertas para eletricistas de redes de distribuição em 35 localidades de Rondônia.

CONDIÇÕES

Para se candidatar, é necessário possuir Ensino Médio completo, Curso de Eletricista de Redes de Distribuição (mínimo de 160 horas), Cursos NR 35, NR 10 e NR 10 – Módulo Complementar, além de Carteira de Habilitação categoria “B”.

VANTAGENS

A empresa oferece um pacote de benefícios atrativos, incluindo vale-alimentação ou refeição, plano de saúde e odontológico, previdência privada, auxílio-creche, seguro de vida, participação nos lucros e resultados, programas de qualidade de vida, bolsa de estudos e acesso ao Gympass, com mais de 18 mil academias em todo o Brasil.