O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça, realizou, na manhã da segunda-feira (5/5), visita institucional à Corregedoria-Geral da Polícia Civil e à Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Funcionais. O encontro teve como objetivo alinhar ajustes e promover melhorias na atuação conjunta entre as instituições, com foco no aperfeiçoamento das investigações e no combate mais eficaz aos crimes praticados por agentes públicos. Participaram da reunião o Promotor de Justiça Geraldo Henrique Ramos Guimarães, o Corregedor-Geral da Polícia Civil, Mario Jorge Pinto Sobrinho, e o Delegado Júlio Ugalde.
O Promotor de Justiça Geraldo Henrique Ramos Guimarães destacou que o fortalecimento do diálogo entre o Ministério Público e a Polícia Civil é essencial para garantir maior efetividade nas investigações de crimes funcionais. “Estamos buscando uma atuação cada vez mais integrada, com procedimentos claros e comunicação eficiente, para podermos combater com firmeza os ilícitos praticados por agentes públicos”, afirmou o Promotor.
Durante o encontro, foram debatidas medidas para fortalecer a cooperação entre o MPRO e a Polícia Civil. Entre os principais encaminhamentos, destacam-se:
Comunicação aprimorada – As instituições trataram do aperfeiçoamento dos fluxos de comunicação entre a Delegacia Especializada e a 7ª Promotoria de Justiça, com o objetivo de garantir maior celeridade à tramitação dos inquéritos policiais;
Interlocução direta – Foram designadas interlocutoras fixas entre os órgãos para facilitar o acompanhamento dos procedimentos investigativos;
Padronização de rotinas – Foram propostas ações para uniformizar procedimentos, evitar retrabalho, garantir segurança jurídica e cumprir os prazos processuais de forma mais eficiente;
Análise de casos – Foram examinados inquéritos em andamento para identificar eventuais entraves e adotar soluções que contribuam para a conclusão mais rápida das investigações.
Compromisso conjunto
Ao final da visita, foi reafirmado o compromisso das instituições em atuar de forma integrada, respeitando os princípios da legalidade, moralidade e eficiência na persecução penal de agentes públicos envolvidos em ilícitos.